OPINIÃO Tributário Tributação mínima global no Brasil, inadequação da CSLL, regras GloBE e equidade federativa 14-12-2024 às 06:04
OPINIÃO Tributário STJ poderá definir possibilidade de dedução de JCP retroativos das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL 12-12-2024 às 19:38
OPINIÃO Trabalhista Tributário Acerto do STJ no Tema 1.226: natureza contratual das stock options e sua tributação pelo ganho de capital 11-12-2024 às 21:20
OPINIÃO Tributário Reforma tributária no agro: impactos e perspectivas à luz das leis complementares 11-12-2024 às 17:13
DIRETO DO CARF Tributário A isenção de IRRF de investidores não residentes em Fundos de Investimento em Participações 11-12-2024 às 12:02
ESCRITOS DE MULHER Tributário ICMS-Combustíveis: conflitos jurídicos sobre seletividade, essencialidade e legalidade 11-12-2024 às 11:03
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário ICMS não incide sobre o feeder (cabotagem) nas importações e exportações 11-12-2024 às 08:00
CONTAS À VISTA Política Tributário Mais um ‘pacote’ para gerir tensão entre CF e regra fiscal de ocasião 10-12-2024 às 09:22
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário A tributação dos honorários de sucumbência pagos por precatório 09-12-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Preferência do crédito tributário, honorários advocatícios e o STF 08-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário 06-12-2024 às 20:46
OPINIÃO Tributário Limites e papel do Comitê Gestor do IBS no contexto da reforma tributária 05-12-2024 às 18:48