OPINIÃO Tributário ICMS pago a maior em base presumida: repetição de indébito ou mero ressarcimento? 27-09-2024 às 17:13
OPINIÃO Tributário Tributação das subvenções: o EREsp 1.517.492 continua eficaz após a Lei 14.789? 26-09-2024 às 18:14
OPINIÃO Tributário Consulta pública sobre a modernização da legislação do transfer price 26-09-2024 às 17:13
OPINIÃO Tributário Flexibilização do sigilo bancário para fiscalização tributária 26-09-2024 às 06:03
OPINIÃO Tributário Transação tributária: rescisão e impedimento para novas negociações 25-09-2024 às 13:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário STJ deve atentar para diferenças entre tratados sobre prestações internacionais de serviços 25-09-2024 às 12:14
DIRETO DO CARF Tributário Suspensão de imunidade de contribuições sociais: futurologia para entidades beneficentes 25-09-2024 às 10:45
OPINIÃO Tributário Tema 1.184/STF: ações de execução fiscal de valores irrisórios 25-09-2024 às 09:19
OPINIÃO Tributário Voto de qualidade: exclusão definitiva das multas quando há posterior recurso especial 24-09-2024 às 20:50
OPINIÃO Financeiro Tributário Diferenças do novo Rerct para o primeiro programa de repatriação 24-09-2024 às 19:31
OPINIÃO Tributário Autorização de ações rescisórias sobre o Tema 69 e a derrocada da segurança jurídica 24-09-2024 às 13:24
OPINIÃO Tributário Reforma tributária pode suprimir conquistas dos contribuintes nos tribunais superiores 23-09-2024 às 06:32
OPINIÃO Internacional Tributário Abatimento no IR por construir piscina em casa nos EUA 23-09-2024 às 06:04
