Constitucional Leis Política Tributário

Precisamos de regras óbvias, mas o óbvio não é fácil no Brasil

21-03-2023 às 08:00

Tributário

Jorge Roque: Coisa julgada tributária e prazo para ação

20-03-2023 às 18:19

Tributário

Tributação de doações no STF: conflito entre ITCMD e IR

20-03-2023 às 08:00

Empresarial Judiciário Tributário

Decisão sobre taxação de aplicações pode contaminar outros casos

19-03-2023 às 16:41

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Inércia do Judiciário reverte prescrição intercorrente em SP

19-03-2023 às 14:52

Judiciário Tributário

Autoexecutoriedade e medidas indutivas de conduta do contribuinte

19-03-2023 às 08:00

Civil Financeiro Tributário

Sylvie Boëchat: Selic ou “TJ+1%”?

17-03-2023 às 15:21

Judiciário Tributário

McNaughton e Castro: Uma batalha ignorada na guerra fiscal

17-03-2023 às 06:32

Tributário

Kael Pereira: A guerra fiscal volta à pauta do STF

17-03-2023 às 06:07

Tributário

STF tem maioria contra multa por negativa de compensação tributária

16-03-2023 às 16:57

Tributário

Del Col e Oliveira: Consensualidade no Direito Tributário

16-03-2023 às 13:10

Tributário

Mônica Elisa de Lima: Interdição de acesso ao Carf

16-03-2023 às 07:11

Advocacia Judiciário Tributário

Supremo fixa tese sobre contribuição de empregadores rurais

15-03-2023 às 19:57

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Financeiro Tributário

Antônio Augusto de Queiroz: O que é âncora fiscal, afinal?

15-03-2023 às 09:17