JOGA FORA NO LIXO ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário Tributário Danilo Vital – 17-03-2026 às 18:08
NÃO COLOU Juíza nega a Marcelo Bretas isenção de IR por doença laboral desmentida pelo Instagram Judiciário Tributário 17-03-2026 às 17:46
REGIME ENFRAQUECIDO OAB contesta no STF adicional de 10% a margens do lucro presumido Advocacia Constitucional Tributário 17-03-2026 às 09:50
JURISPRUDÊNCIA A PERIGO STJ vai voltar a discutir crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL Tributário Danilo Vital – 16-03-2026 às 19:43
OPINIÃO Identificação de beneficiário final: o que muda com a IN RFB 2.290/2025 Tributário Luciana de Sousa Carboni – 16-03-2026 às 17:20
OPINIÃO Por que o 3º Setor não deve temer a LC nº 224/2025 Tributário Renata Lima, Guilherme Reis – 16-03-2026 às 16:18
PONTO PARA O FISCO STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 16-03-2026 às 13:49
LIMITES DA IMUNIDADE STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais Administrativo Constitucional Tributário 16-03-2026 às 11:45
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Legalidade tributária e medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Tributário Sergio André Rocha – 16-03-2026 às 09:25
AJUSTE FINO STJ vai decidir se descontos a varejistas compõem base de cálculo de PIS e Cofins Tributário 16-03-2026 às 07:48
OPINIÃO Holding concede imóvel ao sócio sem onerosidade: incide IBS e CBS? Tributário João Vitor Janson – 16-03-2026 às 06:36
OPINIÃO Parcerias entre escritórios de advocacia e tributação: alcance da Lei 14.365 e da SC Cosit 161/25 Advocacia Escritórios Tributário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, João Pedro da Costa Barros, Gustavo de Castro Afonso – 16-03-2026 às 06:02
OPINIÃO Novo conceito de devedor contumaz abre debate sobre limites da atuação do Fisco Leis Tributário Tereza Amorim, Rodrigo Soares Rodrigues – 15-03-2026 às 09:19
OPINIÃO Reforma tributária e estorno de crédito em casos de perda, furto ou roubo Tributário Daniel Piga Vagetti, Gregory Faria de Giovani, Larissa de Melo Clemêncio Sanches – 15-03-2026 às 06:33
OPINIÃO ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação Civil Empresarial Tributário Carolina Nogueira Queder – 15-03-2026 às 06:01
