LACUNA PERMANENTE Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD com alíquota fixa Especiais Tributário José Higídio – 21-01-2026 às 16:53
OPINIÃO A teoria da recepção que transforma isenções em imunidades e a deferência constituinte por acolhimento Constitucional Tributário Fernanda Rayza de Queiroz Lemos – 21-01-2026 às 15:19
DIRETO DO CARF O Carf pós-Súmula 231: limites à vinculação e crédito extemporâneo de PIS/Cofins Tributário Bruno Minoru Takii, Thais de Laurentiis – 21-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Redução de benefícios fiscais para 2026: o ‘confisco silencioso’ promovido pela Receita Federal Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 20-01-2026 às 20:31
OPINIÃO Créditos de PIS/Cofins e a reforma tributária: o desafio tributário da mineração em um cenário de transição Tributário Marco Antônio Ruzene – 20-01-2026 às 17:15
TESTA DE FERRO Responsabilização de sócios depende de exercício efetivo de administração Criminal Tributário 20-01-2026 às 16:51
OPINIÃO STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça Tributário Gregório Caballero – 19-01-2026 às 21:13
NÃO FOI A INTENÇÃO Por falta de dolo, TRF-3 absolve empresário acusado de sonegação Tributário Karla Gamba – 19-01-2026 às 20:50
OPINIÃO Conceito de simulação tributária: equívocos do veto à inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na reforma Tributário Eduardo Kowarick Halperin – 19-01-2026 às 15:15
OPINIÃO A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317 Tributário Daniel Mesquita – 19-01-2026 às 07:16
OPINIÃO STJ: perspectiva tributária para 2026 à luz de 2025 Tributário Daniel Corrêa Szelbracikowski, Thomas Ampessan – 18-01-2026 às 15:17
OPINIÃO Nova tributação de dividendos inaugura frente de disputas judiciais Tributário Ariel Cunha – 18-01-2026 às 13:15
OPINIÃO Cooperação inovadora no controle externo do CGIBS Tributário Luiz Henrique Lima – 17-01-2026 às 13:12
OPINIÃO Diferimento de IBS e CBS de insumos agrícolas: a conta vai ficar para o produtor rural? Tributário Luciano Faria – 17-01-2026 às 09:18
OPINIÃO A reforma tributária e o reconhecimento do caráter nacional das administrações tributárias Tributário Mailson Brito da Costa – 17-01-2026 às 07:16
