ALTERNATIVA TRIBUTÁRIA Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos Tributário Danilo Vital – 18-11-2025 às 08:45
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributação de etanol e coerência com proteção ambiental na jurisprudência do STJ Ambiental Tributário Heleno Taveira Torres – 17-11-2025 às 19:22
OPINIÃO Split payment e os limites constitucionais da retenção tributária automática Tributário Ricardo Anderle – 17-11-2025 às 17:24
OPINIÃO Governança cooperativa e uniformização decisória no sistema penal-tributário Tributário Lívia Xavier – 17-11-2025 às 15:21
LIVRE DA MORDIDA Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF, diz STJ Tributário Danilo Vital – 17-11-2025 às 13:51
PROBLEMAS DIVERSOS TCU aponta falhas da PGFN e da Receita na política de transação tributária Tribunais de Contas Tributário 17-11-2025 às 10:19
CONSELHO DOS CONTRIBUINTES 100 anos do Carf, o desconhecido do tributário Administrativo Anuário da Justiça Tributário Gui Mendes – 17-11-2025 às 09:45
DÁ NA MESMA ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa Tributário 16-11-2025 às 11:45
OPINIÃO Instrução normativa da Receita limita efeitos de decisões coletivas e desafia jurisprudência do STF Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 16-11-2025 às 11:15
VAMOS COMEÇAR Reforma tributária dá os primeiros passos rumo à transição em 2026 Anuário da Justiça Tributário Gui Mendes – 16-11-2025 às 09:45
PROCESSO TRIBUTÁRIO Dissolução irregular da sociedade e o Parr Societário Tributário Rafael Faissol Janot de Matos – 16-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Pá de cal no ‘jeitinho brasileiro’: STJ consolida impossibilidade de substituir CDA para alterar fundamento legal Tributário Thiago Conhasca – 16-11-2025 às 07:15
OPINIÃO Simples Nacional: quando o Fisco não pode negar e como reverter a decisão Tributário Samara Fernanda Leal do Vale – 15-11-2025 às 15:13
LUCRO LÍQUIDO Cabe dedução de juros sobre capital retroativos da base de IRPJ e CSLL Tributário Danilo Vital – 15-11-2025 às 10:30
OPINIÃO Planejamento tributário e a elisão fiscal: reflexões sobre o Acórdão nº 3102-002.895 do Carf Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 15-11-2025 às 07:11
