DUPLO BENEFÍCIO, NÃO Tributário Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ 27-06-2024 às 13:47
OPINIÃO Tributário Deslocamento da competência para julgar ITR do Carf para conselhos de 1.418 municípios 26-06-2024 às 19:39
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO Tributário STJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo 26-06-2024 às 17:45
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Tributário Cemig tem recurso rejeitado no STF e terá de pagar IPTU em MG 26-06-2024 às 12:33
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TESE-FILHOTE Tributário Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes 26-06-2024 às 08:51
OPINIÃO Tributário Irregularidades da recente declaração de renúncias e benefícios 25-06-2024 às 17:18
OPINIÃO Tributário Convênio ICMS nº 226/2023 e sua internalização pelo estado de SP reconhecida pela Judiciário 25-06-2024 às 16:22
OPINIÃO Ambiental Tributário A Receita Federal não se importa com o meio ambiente 25-06-2024 às 06:30
OPINIÃO Tributário Agro em foco: questões tributárias relevantes que estão por vir 24-06-2024 às 20:42
OPINIÃO Tributário Ilegalidade da exigência do FOT nas operações de ICMS diferido 24-06-2024 às 17:19
