OPINIÃO Tributário Modulação de efeitos no Tema 1.079: falácia, desvio semântico ou sofisma? 13-04-2026 às 17:17
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Dimensões funcionais: o que se exige de um sistema tributário justo 13-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Evolução constitucional da justiça tributária e o lucro presumido 13-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial Tributário Falência a pedido da Fazenda Pública 12-04-2026 às 15:24
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Da beligerância à cooperação: melhor saída para o contencioso tributário 12-04-2026 às 07:34
OPINIÃO Tributário ITBI em leilões imobiliários: antecipação do tributo como distorção econômica e jurídica 11-04-2026 às 17:26
OPINIÃO Leis Tributário O devedor contumaz e o CDC: limites, garantias e segurança jurídica 11-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Tributário Débitos com exigibilidade suspensa não definem devedor contumaz 11-04-2026 às 06:32
OPINIÃO Tributário Simples pode virar um problema? O impacto oculto da reforma tributária 10-04-2026 às 18:17
OPINIÃO Tributário Split payment e o esvaziamento da autonomia do contribuinte na reforma tributária 10-04-2026 às 16:16
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: coligação contratual com compra e venda 10-04-2026 às 10:21
OPINIÃO Tributário Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI 10-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Leis Tributário Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei 09-04-2026 às 19:22
OPINIÃO Tributário SC Cosit nº 220/2025: tributação eterna da subvenção capitalizada 09-04-2026 às 09:25
