OPINIÃO Dos princípios constitucionais tributários a partir da Emenda Constitucional nº 132, de 2023 Tributário Letícia de Mello, Marciano Buffon – 08-05-2025 às 13:22
ENERGIA NO AR Exigência de obras não faz concessionária ser tributada como construtora Tributário Danilo Vital – 07-05-2025 às 19:53
LIVRE PARA RODAR Critério físico determina se carro é novo ou usado, decide juíza Aduaneiro Tributário Rafa Santos – 07-05-2025 às 17:48
OPINIÃO Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI Tributário Pedro Augusto de Almeida Mosqueira – 07-05-2025 às 17:22
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Responsabilidade exclusiva do mercador de créditos tributários falsos Tributário Igor Mauler Santiago, Marco Antonio Cintra Gouveia – 07-05-2025 às 16:19
UMA COISA É UMA COISA... PcD com baixa renda tem direito a isenção de IPI mesmo que já receba outro benefício Tributário 07-05-2025 às 08:24
DIRETO DO CARF Competência julgadora do Comitê Gestor do IBS: impactos no processo administrativo federal Tributário Diego Diniz Ribeiro – 07-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Tema 677 do STJ e sua inaplicabilidade ao Direito Tributário Tributário Matheus Tisato Santos – 06-05-2025 às 11:17
OPINIÃO Decadência tributária: o limite da Fazenda na cobrança de tributos Tributário Mauro Pupim – 06-05-2025 às 06:07
OPINIÃO Sem CPF, sem cobrança: por que extinguir execuções fiscais não basta Civil Tributário Renata Fernandes – 05-05-2025 às 16:19
OPINIÃO Cobrança indevida da TCFA para incorporadoras e loteadoras em casos de supressão de vegetação Ambiental Tributário Ricardo Murilo da Silva – 05-05-2025 às 15:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O Imposto Seletivo e o equivocado veto à não incidência sobre exportações Tributário Sergio André Rocha – 05-05-2025 às 09:18
OPINIÃO Securitização e reforma tributária: da não cumulatividade do IBS e da CBS Tributário Arthur Francisco Fungaro Stringheta, Gustavo Monteiro de Amatos – 05-05-2025 às 07:03
PROCESSO TRIBUTÁRIO Estrutura de harmonização normativa do IBS e da CBS: apontamentos iniciais Tributário Carlos Eduardo Makoul Gasperin – 04-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Redução da base de cálculo para equipamentos industriais e implementos agrícolas em SP Tributário Aurélio Longo Guerzoni, Guilherme Musskoff – 03-05-2025 às 15:22
