DIRETO DO CARF Lições de Paulo de Barros Carvalho no Conselho de Contribuintes Academia Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 20-08-2025 às 09:24
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Isonomia e razoabilidade para combater o ‘calote do século’ Tributário Roberto Duque Estrada – 20-08-2025 às 08:00
JUROS OBSCUROS Erro em cálculo de juros anula dívidas com a União, decide juíza Administrativo Tributário 19-08-2025 às 20:15
OPINIÃO Reforma tributária: debate urgente para o setor educacional Tributário Raphael Fonseca de Marins Daou, Camila Galatti – 19-08-2025 às 18:29
O PREÇO DO SERVIÇO STF valida tipo de atividade como critério para taxa de fiscalização de estabelecimento Tributário Mateus Mello, José Higídio – 19-08-2025 às 16:45
OPINIÃO Direito ao crédito de PIS e Cofins sobre despesas com garantias Tributário Vinicius Branco – 19-08-2025 às 07:02
PRECISA DE LEI Decreto não pode instituir cobrança antecipada de ICMS, decide juíza Tributário 18-08-2025 às 20:15
OPINIÃO Ao mestre Paulo de Barros Carvalho (1938-2025) Academia Tributário André Mendes Moreira – 18-08-2025 às 17:16
OPINIÃO Ponto negligenciado no debate sobre base de cálculo do ICMS-Difal Tributário Rafael Reis Barroso – 18-08-2025 às 16:20
INÉRCIA ESTATAL Juíza manda Receita Federal inscrever débito na dívida ativa para permitir parcelamento Tributário Danilo Vital – 18-08-2025 às 12:31
ALÍVIO TRIBUTÁRIO Juíza mantém empresa no Perse até prazo original previsto na lei Tributário 18-08-2025 às 11:53
OPINIÃO Princípio da defesa do meio ambiente no sistema tributário nacional Ambiental Tributário Jimir Doniak Jr. – 18-08-2025 às 11:25
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O artigo 166 do CTN e os depósitos judiciais do IBS e da CBS Tributário Fernando Facury Scaff – 18-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Conselho Gestor do IBS e o federalismo fiscal brasileiro em risco Tributário Marcos Cintra – 17-08-2025 às 07:03
O PREÇO DO SERVIÇO STF tem maioria a favor de tipo de atividade como critério para taxa de poder de polícia Tributário Mateus Mello – 16-08-2025 às 08:53
