OPINIÃO A ascensão da mobilidade elétrica e o dilema tributário no carregamento de veículos: ICMS ou ISS? Tributário Danilo da Fonseca Crotti – 25-07-2025 às 15:23
OPINIÃO Isenção de registro no Crea para indústria de máquinas e equipamentos Civil Empresarial Tributário Caio Ruotolo – 25-07-2025 às 11:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Reforma tributária e o diferimento para CBS/IBS no agronegócio (parte 2) Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 25-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Aumento do IOF: prelúdio da desordem jurídica Constitucional Política Tributário Bruno Werner Manfron – 25-07-2025 às 06:01
OPINIÃO Resgate de VGBL por morte do titular: da possibilidade de isenção do IRPF sob a ótica jurisprudencial Previdência Tributário Marcelo Carlos Zampieri, Camilli Gross – 24-07-2025 às 19:36
OPINIÃO O que o Carf ensina sobre os limites da responsabilidade tributária do sócio Societário Tributário Angel Ardanáz – 24-07-2025 às 18:14
OPINIÃO Reequilíbrio de contratos com administração pública na reforma tributária Administrativo Tributário Gustavo Cauduro Hermes – 24-07-2025 às 11:22
OPINIÃO Penalização da acumuladora de créditos de ICMS na transição da reforma Tributário Victor Brandelione de Oliveira Senteio – 23-07-2025 às 20:43
APETITE INSACIÁVEL TJ-DF indenizará motorista por cobrança indevida de IPVA de veículo apreendido Administrativo Tributário 23-07-2025 às 18:57
LEÃO SEM CAÇA Carf cancela multa por falta de homologação de dívida Administrativo Tributário Martina Colafemina – 23-07-2025 às 15:55
RESTITUIÇÃO À VISTA Pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do IR, diz juiz Tributário 23-07-2025 às 13:53
DIRETO DO CARF A causa da prejudicialidade externa na jurisprudência do Carf Processo Tributário Diego Diniz Ribeiro, Mariel Orsi Gameiro – 23-07-2025 às 08:00
NO PAPEL Ministra do STJ lança nova edição de livro que interpreta CTN a partir da Constituição Notas Curtas Tributário 22-07-2025 às 20:18
VIA INTERDITADA Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas Civil Tributário 22-07-2025 às 10:49
OPINIÃO Segregação de atividades: Carf e Receita avaliam modelos lícitos Empresarial Tributário Adriana Stamato, Daniela Seabra – 22-07-2025 às 09:24
