OPINIÃO Holding concede imóvel ao sócio sem onerosidade: incide IBS e CBS? Tributário João Vitor Janson – 16-03-2026 às 06:36
OPINIÃO Parcerias entre escritórios de advocacia e tributação: alcance da Lei 14.365 e da SC Cosit 161/25 Advocacia Escritórios Tributário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, João Pedro da Costa Barros, Gustavo de Castro Afonso – 16-03-2026 às 06:02
OPINIÃO Novo conceito de devedor contumaz abre debate sobre limites da atuação do Fisco Leis Tributário Tereza Amorim, Rodrigo Soares Rodrigues – 15-03-2026 às 09:19
OPINIÃO Reforma tributária e estorno de crédito em casos de perda, furto ou roubo Tributário Daniel Piga Vagetti, Gregory Faria de Giovani, Larissa de Melo Clemêncio Sanches – 15-03-2026 às 06:33
OPINIÃO ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação Civil Empresarial Tributário Carolina Nogueira Queder – 15-03-2026 às 06:01
SIGA BEM Roubo de carga é motivo de força maior e afasta cobrança de tributos Aduaneiro Tributário 14-03-2026 às 18:09
BRAÇO LONGO DO FISCO STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 14-03-2026 às 09:51
OPINIÃO Construção de ambiente cooperativo desafia o Código do Contribuinte Tributário Cassius Vinicius de Carvalho, Marina Tanganelli Bellegarde – 14-03-2026 às 09:26
JOGO DURO STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo Constitucional Tributário 13-03-2026 às 20:18
TAXA VINCULANTE TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários Previdência Trabalhista Tributário 13-03-2026 às 14:44
VITÓRIA DO FISCO PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Administrativo Empresarial Tributário Danilo Vital – 13-03-2026 às 14:16
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma? Nova tributação dos contratos agrários (parte 3) Tributário Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin – 13-03-2026 às 08:00
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS A cláusula de essência na reforma tributária sobre o consumo Tributário Charles W. McNaughton – 12-03-2026 às 15:10
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
OPINIÃO STF decide sobre incidência de IR em pensão alimentícia. E a dedução? Família Tributário Alexandre Levinzon, Mariana Mem de Barboza – 12-03-2026 às 06:35
