PONTO PARA O FISCO STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 16-03-2026 às 13:49
LIMITES DA IMUNIDADE STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais Administrativo Constitucional Tributário 16-03-2026 às 11:45
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Legalidade tributária e medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Tributário Sergio André Rocha – 16-03-2026 às 09:25
AJUSTE FINO STJ vai decidir se descontos a varejistas compõem base de cálculo de PIS e Cofins Tributário 16-03-2026 às 07:48
OPINIÃO Holding concede imóvel ao sócio sem onerosidade: incide IBS e CBS? Tributário João Vitor Janson – 16-03-2026 às 06:36
OPINIÃO Parcerias entre escritórios de advocacia e tributação: alcance da Lei 14.365 e da SC Cosit 161/25 Advocacia Escritórios Tributário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, João Pedro da Costa Barros, Gustavo de Castro Afonso – 16-03-2026 às 06:02
OPINIÃO Novo conceito de devedor contumaz abre debate sobre limites da atuação do Fisco Leis Tributário Tereza Amorim, Rodrigo Soares Rodrigues – 15-03-2026 às 09:19
OPINIÃO Reforma tributária e estorno de crédito em casos de perda, furto ou roubo Tributário Daniel Piga Vagetti, Gregory Faria de Giovani, Larissa de Melo Clemêncio Sanches – 15-03-2026 às 06:33
OPINIÃO ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação Civil Empresarial Tributário Carolina Nogueira Queder – 15-03-2026 às 06:01
SIGA BEM Roubo de carga é motivo de força maior e afasta cobrança de tributos Aduaneiro Tributário 14-03-2026 às 18:09
BRAÇO LONGO DO FISCO STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 14-03-2026 às 09:51
OPINIÃO Construção de ambiente cooperativo desafia o Código do Contribuinte Tributário Cassius Vinicius de Carvalho, Marina Tanganelli Bellegarde – 14-03-2026 às 09:26
JOGO DURO STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo Constitucional Tributário 13-03-2026 às 20:18
TAXA VINCULANTE TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários Previdência Trabalhista Tributário 13-03-2026 às 14:44
VITÓRIA DO FISCO PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Administrativo Empresarial Tributário Danilo Vital – 13-03-2026 às 14:16
