REGIME DIFERENCIADO Tributário Juíza suspende auto de infração de ISS de sociedade uniprofissional 05-01-2024 às 16:49
MEDIDA DESPROPORCIONAL Tributário TRF-3 anula arrolamento de bens de sócio de empresa autuada pela Receita 05-01-2024 às 12:33
TRIBUNAL FISCAL Tributário Em momento turbulento, Carf registra maior valor julgado em quatro anos 05-01-2024 às 11:49
PROMESSA DE PAZ Tributário Reforma tributária tem potencial para acabar com guerra fiscal entre estados 05-01-2024 às 08:49
LIVRE DE ICMS Leis Tributário Sancionada lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa 05-01-2024 às 08:22
DISTÚRBIOS DA REFORMA Política Tributário Cashback tributário é incógnita, mas pode ser alternativa para incentivos 04-01-2024 às 17:48
DISTÚRBIOS DA REFORMA Política Tributário Cashback tributário é incógnita, mas pode ser alternativa para incentivos 04-01-2024 às 17:48
ELAS POR ELAS Trabalhista Tributário Prescrição intercorrente decretada a pedido extingue processo sem ônus 04-01-2024 às 14:33
REFORMA TRIBUTÁRIA Tributário Aplicabilidade da cesta básica nacional vai depender da regulamentação 03-01-2024 às 17:43
ZONA FRANCA DE MANAUS Consultor Jurídico Tributário STF invalida atos de São Paulo que afastavam incentivos para produtos da ZFM 03-01-2024 às 13:43
OPINIÃO Tributário Mais um capítulo da novela sobre transferências de mercadoria: a LC 204 03-01-2024 às 13:18
OPINIÃO Civil Família Societário Tributário Contrato de opção de compra como ferramenta eficaz no planejamento patrimonial e sucessório 03-01-2024 às 09:17
DESPESAS E RECEITAS Leis Tributário Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero 02-01-2024 às 20:04
SEM JUROS E MULTA Administrativo Tributário Receita Federal inicia programa de autorregularização de dívidas tributárias 02-01-2024 às 18:32
MELHORIAS PARA CLASSE Consultor Jurídico Tributário Justiça do Trabalho faz grupo para discutir condições trabalhistas de catadores 02-01-2024 às 15:45
