Fernanda Approbato: Cobrar predial antes do Habite-se é indevido Tributário Fernanda Approbato de Oliveira – 13-02-2016 às 14:30
Fisco viola lei ao cobrar dados de movimentações acima de R$ 2 mil Financeiro Leis Tributário Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino – 13-02-2016 às 09:47
Fim da obrigação de julgar em ordem cronológica foi destaque Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Felipe Luchete – 13-02-2016 às 07:00
Pedir devolução de valor pago à Fazenda não conta para prescrição Tributário Redação ConJur – 12-02-2016 às 18:10
Alckmin chancela nomes, e TIT retomará trabalhos no próximo dia 26 Judiciário Tributário Fernando Martines – 12-02-2016 às 12:34
Marcello Santos: Projeto altera IR sobre ganhos de capital Leis Tributário Marcello Maurício dos Santos – 12-02-2016 às 06:33
OAB-SP questiona ampliação da obrigação de informar transações Tributário Fernando Martines – 11-02-2016 às 15:14
Isenção de tributos deve observar princípio da razoabilidade Judiciário Tributário Giselle Souza – 11-02-2016 às 09:46
Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 11-02-2016 às 09:00
Autoarbitramento, impairment e outras questões tributárias Administrativo Tributário Mary Elbe Queiroz, Antonio Elmo Queiroz – 11-02-2016 às 07:00
Obrigação de informar movimentação acima de R$ 2 mil é criticada Tributário Fernando Martines – 10-02-2016 às 16:54
Adilson Pires: Lei que cobra ICMS de petróleo é inconstitucional Tributário Adilson Rodrigues Pires – 10-02-2016 às 05:57
Medida Provisória 692 é extorsão tributária institucionalizada Tributário Raul Haidar – 08-02-2016 às 13:24
Parecer diz que adesão ao Simples não depende da forma societária Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Sérgio Rodas – 08-02-2016 às 08:31
Ricardo Queiroz: Desconsideração da PJ não cabe em execução fiscal Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Ricardo de Lima Souza Queiroz – 08-02-2016 às 06:30
