STJ afasta insignificância para manter ação penal contra Luiz Estevão Advocacia Ministério Público Tributário Redação ConJur – 09-05-2014 às 17:36
Alberto Falcão: Não incide IPI na reindustrialização de reciclagem Tributário Alberto da Câmara Lima Falcão – 09-05-2014 às 15:19
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Judiciário Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 09-05-2014 às 10:24
Eurico de Santi: A prescrição do direito de ação com a rescisão do parcelamento Advocacia Empresarial Leis Tributário Eurico de Santi – 08-05-2014 às 13:33
Câmara dos Deputados aprova inclusão da advocacia no Supersimples Advocacia Escritórios Leis Tributário Redação ConJur – 08-05-2014 às 12:30
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Escritórios Financeiro Leis Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 08-05-2014 às 10:20
Em ofício, OAB gaúcha pede atendimento prioritário para advogados na Receita Administrativo Advocacia Empresarial Tributário Redação ConJur – 07-05-2014 às 19:16
Novas regras do Código Florestal não retroagem para multas, decide TRF-5 Advocacia Ambiental Tributário Redação ConJur – 07-05-2014 às 16:19
Empresa sem funcionário não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal Advocacia Trabalhista Tributário Redação ConJur – 07-05-2014 às 14:12
Consultor Tributário: Estados desrespeitam Zona Franca de Manaus Leis Política Tributário Igor Mauler Santiago – 07-05-2014 às 08:00
Carf analisa ágio em aquisição de empresas holding Administrativo Empresarial Tributário Dante Lenotti Zanotti, Alexandre Siciliano Borges – 07-05-2014 às 07:15
Prequestionamento não deve ser exigência para conhecimento de HC Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Redação ConJur – 06-05-2014 às 16:10
Liminar que suspende parcelamento não interrompe prescrição da dívida fiscal Advocacia Empresarial Tributário Redação ConJur – 06-05-2014 às 10:55
Katia Gutierres: MP 627 é inconstitucional ao tributar pessoa física Empresarial Tributário Katia Locoselli Gutierres – 06-05-2014 às 09:48
Fábio Soares de Melo: Processo eletrônico não pode comprometer direitos Advocacia Empresarial Leis Tributário Fábio Soares de Melo – 05-05-2014 às 12:12