OPINIÃO TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação Tribunais de Contas Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Teses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual Tributário Adalmo Oliveira dos Santos Junior – 27-04-2026 às 20:19
OPINIÃO O problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas Tributário Adriel Mafra Limas – 27-04-2026 às 19:22
OPINIÃO Incidência do ISS e do IBS sobre intermediação imobiliária: conflitos, lacunas e papel do STJ Tributário Daniel Jorge Ferreira – 27-04-2026 às 18:19
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 27-04-2026 às 08:25
OPINIÃO Tributação residual de PIS/Cofins e vedação ao crédito: o que muda com a LC 224 Leis Tributário Eduardo Monteiro Barreto, Guilherme Villas Bôas – 26-04-2026 às 11:22
GANHOU, MAS NÃO LEVOU STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese Civil Tributário Danilo Vital – 26-04-2026 às 09:50
OPINIÃO Resolução CGSN nº 186/2026: janela de setembro para empresas do Simples Tributário Raphael Fonseca de Marins Daou, Caio Corralo – 26-04-2026 às 09:20
OPINIÃO Nova opção do IBS e CBS no Simples expõe lacunas e controvérsias jurídicas Tributário Daniel Soares Gomes, Giancarlo Rapp Fernandes – 25-04-2026 às 15:21
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Diferimento do amendoim no RICMS/SP: relação entre artigos 350 e 351-A Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 24-04-2026 às 09:22
OPINIÃO Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência Tributário Eduardo Lopes de Almeida Campos – 24-04-2026 às 06:01
ESTÚDIO CONJUR Novo livro analisa a Constituição à luz da reforma tributária Tributário 23-04-2026 às 18:00
FISCO FRUSTRADO TRF-3 mantém suspensão de reajuste de IRPJ e CSLL para escritórios de advocacia Tributário 23-04-2026 às 17:45
DISCUSSÃO CIRÚRGICA STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação Tributário Danilo Vital – 23-04-2026 às 10:50
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Ensaio de uma nova teoria da obrigação tributária para o IBS e CBS Tributário Cristiane Pires McNaughton, Charles W. McNaughton – 23-04-2026 às 09:22
