CONSULTOR TRIBUTÁRIO Código de ‘Defesa’ do Contribuinte como uma boia de chumbo Leis Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 18-03-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva Tributário Ana Carolina Silva Barbosa, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Roberto Junqueira de Alvarenga Neto – 18-03-2026 às 08:00
O FISCO OBSERVA STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL Civil Tributário Danilo Vital – 17-03-2026 às 19:54
OPINIÃO Reforma tributária e o ‘pedágio de saída’ do contencioso fiscal Tributário Daniel Folegatti – 17-03-2026 às 18:34
JOGA FORA NO LIXO ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário Tributário Danilo Vital – 17-03-2026 às 18:08
NÃO COLOU Juíza nega a Marcelo Bretas isenção de IR por doença laboral desmentida pelo Instagram Judiciário Tributário 17-03-2026 às 17:46
REGIME ENFRAQUECIDO OAB contesta no STF adicional de 10% a margens do lucro presumido Advocacia Constitucional Tributário 17-03-2026 às 09:50
JURISPRUDÊNCIA A PERIGO STJ vai voltar a discutir crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL Tributário Danilo Vital – 16-03-2026 às 19:43
OPINIÃO Identificação de beneficiário final: o que muda com a IN RFB 2.290/2025 Tributário Luciana de Sousa Carboni – 16-03-2026 às 17:20
OPINIÃO Por que o 3º Setor não deve temer a LC nº 224/2025 Tributário Renata Lima, Guilherme Reis – 16-03-2026 às 16:18
PONTO PARA O FISCO STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 16-03-2026 às 13:49
LIMITES DA IMUNIDADE STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais Administrativo Constitucional Tributário 16-03-2026 às 11:45
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Legalidade tributária e medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Tributário Sergio André Rocha – 16-03-2026 às 09:25
AJUSTE FINO STJ vai decidir se descontos a varejistas compõem base de cálculo de PIS e Cofins Tributário 16-03-2026 às 07:48
OPINIÃO Holding concede imóvel ao sócio sem onerosidade: incide IBS e CBS? Tributário João Vitor Janson – 16-03-2026 às 06:36
