ESTÚDIO CONJUR Sócia do Sanmahe Advogados modera painel sobre benefícios fiscais em workshop da Apet Tributário 17-07-2026 às 18:00
OPINIÃO Zona Franca de Manaus e os limites da redução dos benefícios fiscais Tributário Manoela Brun Ruga – 17-07-2026 às 15:22
ASFIXIA TRIBUTÁRIA Fazendas são autorizadas a incluir dívidas em execução fiscal ajuizada Tributário Danilo Vital – 17-07-2026 às 14:13
OPINIÃO CBS, IBS, não cumulatividade, neutralidade e riscos dos vieses de julgamento Tributário Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli – 17-07-2026 às 13:20
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 17-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Lançamento tributário não pode ser reescrito no julgamento administrativo Tributário Gustavo de Carvalho – 17-07-2026 às 06:02
GUERRA TARIFÁRIA Lei da Reciprocidade contra tarifaço é instrumento eficaz, mas embute risco de escalada Economia Internacional Tributário Sheyla Santos – 16-07-2026 às 18:49
OPINIÃO O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho Tribunais de Contas Tributário Gihad Menezes – 16-07-2026 às 13:24
OPINIÃO Reforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste Tributário José Quirino Bisneto – 16-07-2026 às 11:23
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo Tributário Cristiane Pires McNaughton, Charles W. McNaughton – 16-07-2026 às 09:21
OLHO NO FISCO Receita publica editais para negociações de débitos tributários Tributário 15-07-2026 às 21:19
OPINIÃO Reino Unido altera regras tributárias e afeta brasileiros expatriados Internacional Tributário Melody Furman – 15-07-2026 às 20:26
OPINIÃO Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25 Tributário Rodrigo Rodrigues, Renato Martins – 15-07-2026 às 17:22
OPINIÃO Split payment, cessão de recebíveis e a identidade do crédito cedido Tributário Rennan Mira – 15-07-2026 às 16:21
RITO ATROPELADO Toffoli anula decisão que extinguiu execução fiscal sem intimação de município Administrativo Tributário 15-07-2026 às 11:02
