QUESTÃO DE AUTONOMIA Juíza afasta tributação de crédito de ICMS via Lei das Subvenções Tributário 09-02-2026 às 12:50
OPINIÃO Receita subverte lógica da presunção de lucro e fere a isonomia Tributário João Vitor Piquet – 08-02-2026 às 09:25
PROCESSO TRIBUTÁRIO Problemático artigo 38 da LC 214/2025 para restituição do IBS e da CBS Tributário Rodrigo G. N. Massud – 08-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Nova jurisprudência do STJ sobre falência requerida pela Fazenda Pública e o CDC Empresarial Tributário José Andrés Lopes da Costa – 08-02-2026 às 06:32
OPINIÃO Afinal, o preço dos aluguéis vai aumentar após a reforma tributária? Tributário Vitória Dequech Gonçalves – 08-02-2026 às 06:03
OPINIÃO Do ISS ao IVA-Dual: imunidade tributária na exportação de serviços Tributário Daniel Gouveia, Gabriel Paranaguá, Yuri Junqueira – 07-02-2026 às 11:26
OPINIÃO Neutralidade fiscal não é absoluta: Zona Franca de Manaus na reforma tributária Tributário Letícia Belz – 07-02-2026 às 09:21
OPINIÃO O novo custo do lucro presumido: mais presunção, menos lucro? Tributário Vittoria Alvares Anastasia – 07-02-2026 às 07:01
OPINIÃO Inclusão do IBS/CBS na base do ICMS viola princípios constitucionais Tributário Sheila Ribeiro da Silva – 07-02-2026 às 06:02
MUDANÇA NO CÁLCULO Receita Federal aumenta encargo para afastar tributação sobre prêmios aos empregados Tributário Danilo Vital – 06-02-2026 às 17:04
OPINIÃO Antecipação em tributação no lucro presumido é indevida Tributário Thomaz Alturia Scarpin, Heitor Cesar Ribeiro – 06-02-2026 às 16:23
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Latam faz acordo com MPF por remessas ilegais à Zona Franca de Manaus Improbidade Administrativa Tributário 06-02-2026 às 13:49
ESPADA DE DÂMOCLES Permissão para Fazenda solicitar falência reforça pressão a devedores, dizem advogados Empresarial Tributário Danilo Vital – 06-02-2026 às 08:55
OPINIÃO Reforma tributária: o custo invisível do ISS na base de IBS/CBS Tributário Rafael Benevides – 05-02-2026 às 19:21
OPINIÃO Majoração do lucro presumido revela política de arrecadação imediata Leis Tributário Admilton Figueredo de Almeida – 05-02-2026 às 15:24
