A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Associação beneficente tem direito à isenção de ICMS, decide juíza Tributário 08-06-2026 às 14:44
MÃO NA RODA Juíza determina devolução de IPVA cobrado de mãe de criança autista Tributário 08-06-2026 às 12:39
OPINIÃO O marco do STJ no creditamento de PIS/Cofins para o biodiesel Tributário Luciano de Almeida Pereira – 08-06-2026 às 09:22
OPINIÃO Restringir crédito de PIS/Cofins deixa a comida mais cara Tributário Bruno Minoru Takii – 08-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Por que as empresas precisam estar atentas ao Imposto Seletivo? Empresarial Tributário Antônio Affonso Filho – 07-06-2026 às 15:28
DESRESPEITO INTERNO STJ debate honorários por equidade após exclusão da execução fiscal Civil Tributário Danilo Vital – 07-06-2026 às 09:45
COBRANÇA INDEVIDA Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade Tributário Sheyla Santos – 07-06-2026 às 08:51
OPINIÃO A falência como mecanismo subsidiário de arrecadação Tributário Maceno Lisboa da Silva – 06-06-2026 às 09:19
FORA DA CASINHA Locação de espaço para coworking não atrai incidência de ISS Tributário Sheyla Santos – 06-06-2026 às 07:45
OPINIÃO Carf fortalece tese sobre prescrição do artigo 168 do CTN e antecipando debate do STJ no Tema 1.428 Tributário Paula Nayara de Oliveira da Silva, Fabrício Parzanese dos Reis – 06-06-2026 às 06:30
CONTENDA TRIBUTÁRIA Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido Tributário 05-06-2026 às 21:45
OPINIÃO Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis Tributário Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira – 05-06-2026 às 17:25
A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Não há uso ou consumo pessoal na atividade econômica do contribuinte Tributário Charles W. McNaughton – 04-06-2026 às 18:08
OPINIÃO ITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ Tributário Maria Fernanda Mariz Tambasco – 04-06-2026 às 13:26
