OPINIÃO Aumento linear do lucro presumido e a ruptura da isonomia tributária Tributário Paulo Victor Vieira da Rocha – 20-05-2026 às 17:20
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa Civil Empresarial Processo Tributário Sheyla Santos – 20-05-2026 às 13:40
OPINIÃO Temas 536 e 516: Dias Toffoli e a releitura constitucional do ato cooperativo Constitucional Tributário Tiago Conde Teixeira, Marcelo Athayde Azambuja – 20-05-2026 às 09:18
DIRETO DO CARF Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 4) Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Efigênio de Freitas Júnior – 20-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Faturar ou não o licenciamento de uso software: PIS/Cofins cumulativo e serviços de informática Tributário Evany Oliveira, Marina Tanganelli Bellegarde – 19-05-2026 às 19:23
OPINIÃO Cobrança de ISS sobre venda de aerogeradores: perigosa aventura arrecadatória de pequenos municípios Tributário Marina Soares Machado, Bruno Renaux – 19-05-2026 às 17:21
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento Administrativo Constitucional Tributário Sheyla Santos – 19-05-2026 às 14:13
ESTÚDIO CONJUR Heleno Torres Advogados participa do Congresso Abipag 10 Tributário 19-05-2026 às 14:00
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada Consumidor Leis Tributário Aurélio Oliveira Andrade – 19-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz Tributário Márcia Sepúlveda, Isabela Gonçalves da Rosa – 18-05-2026 às 21:28
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Produtores de petróleo contestam decisões sobre tributação de exportações Constitucional Tributário 18-05-2026 às 20:41
OPINIÃO Direito ao crédito de IBS e CBS no contexto da reforma tributária Tributário Alexandre Venturini – 18-05-2026 às 19:38
DERROTA DA BUROCRACIA Laudo médico da Receita é suficiente para isenção em compra de veículo Administrativo Civil Processo Tributário 18-05-2026 às 19:16
AINDA A TESE DO SÉCULO STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação Tributário Danilo Vital – 18-05-2026 às 18:56
OPINIÃO Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte Tributário Eduardo De Vitto – 18-05-2026 às 15:21
