REGIME EXCEPCIONAL LC 192/2022 não deu crédito de PIS e Cofins a varejistas de combustível, decide STJ Tributário Danilo Vital – 11-06-2026 às 18:51
ESTAVA NA CARA STJ valida Difal sobre consumidor final contribuinte antes de 2022 Tributário Danilo Vital – 11-06-2026 às 15:47
CONSULTOR TRIBUTÁRIO A reforma tributária e os fluxos de caixa das empresas: como analisar? Tributário Elidie Palma Bifano – 11-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Funrural na mira: redução de benefícios fiscais e o avanço da arrecadação Tributário Breno de Paula – 11-06-2026 às 06:33
OPINIÃO A reconfiguração da não cumulatividade na reforma da tributação do consumo Tributário Letícia de Mello, Marciano Buffon – 10-06-2026 às 16:20
VOCÊS QUE SE ENTENDAM STJ reavalia se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida Financeiro Tributário Danilo Vital – 10-06-2026 às 14:13
UM POR TODOS STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência Civil Tributário Danilo Vital – 10-06-2026 às 08:54
DIRETO DO CARF Precedentes vinculantes no contencioso administrativo: a lacuna da LC 227/2026 Tributário Moisés de Sousa Carvalho, Paulo Mendes, Thais de Laurentiis – 10-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Operações intragrupo no IBS e na CBS: o VAT Group europeu como instituto para reflexão Internacional Tributário Isabella Fochesatto Panisson, Arthur Pitman – 10-06-2026 às 07:14
NA MIRA DO FISCO STJ vai renovar julgamento sobre uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo Tributário Danilo Vital – 09-06-2026 às 18:54
OPINIÃO O devedor contumaz no âmbito da reforma tributária: riscos sistêmicos do IBS e da CBS Leis Tributário Artur Hauser Schmitz – 09-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Direito ao crédito do IBS/CBS nas autuações das empresas enquadradas no Simples Tributário Deonísio Koch – 09-06-2026 às 13:19
FINALIDADE SOCIAL Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ Tributário 09-06-2026 às 12:28
SEPARADOS POR UMA LIMINAR Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes Tributário Danilo Vital – 09-06-2026 às 08:40
OPINIÃO STF debate controle de constitucionalidade de lei que desonera folha Constitucional Tributário Roberto Luis Luchi Demo – 08-06-2026 às 19:19
