OPINIÃO A reconfiguração da não cumulatividade na reforma da tributação do consumo Tributário Letícia de Mello, Marciano Buffon – 10-06-2026 às 16:20
VOCÊS QUE SE ENTENDAM STJ reavalia se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida Financeiro Tributário Danilo Vital – 10-06-2026 às 14:13
UM POR TODOS STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência Civil Tributário Danilo Vital – 10-06-2026 às 08:54
DIRETO DO CARF Precedentes vinculantes no contencioso administrativo: a lacuna da LC 227/2026 Tributário Moisés de Sousa Carvalho, Paulo Mendes, Thais de Laurentiis – 10-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Operações intragrupo no IBS e na CBS: o VAT Group europeu como instituto para reflexão Internacional Tributário Isabella Fochesatto Panisson, Arthur Pitman – 10-06-2026 às 07:14
NA MIRA DO FISCO STJ vai renovar julgamento sobre uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo Tributário Danilo Vital – 09-06-2026 às 18:54
OPINIÃO O devedor contumaz no âmbito da reforma tributária: riscos sistêmicos do IBS e da CBS Leis Tributário Artur Hauser Schmitz – 09-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Direito ao crédito do IBS/CBS nas autuações das empresas enquadradas no Simples Tributário Deonísio Koch – 09-06-2026 às 13:19
FINALIDADE SOCIAL Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ Tributário 09-06-2026 às 12:28
SEPARADOS POR UMA LIMINAR Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes Tributário Danilo Vital – 09-06-2026 às 08:40
OPINIÃO STF debate controle de constitucionalidade de lei que desonera folha Constitucional Tributário Roberto Luis Luchi Demo – 08-06-2026 às 19:19
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Associação beneficente tem direito à isenção de ICMS, decide juíza Tributário 08-06-2026 às 14:44
MÃO NA RODA Juíza determina devolução de IPVA cobrado de mãe de criança autista Tributário 08-06-2026 às 12:39
OPINIÃO O marco do STJ no creditamento de PIS/Cofins para o biodiesel Tributário Luciano de Almeida Pereira – 08-06-2026 às 09:22
OPINIÃO Restringir crédito de PIS/Cofins deixa a comida mais cara Tributário Bruno Minoru Takii – 08-06-2026 às 06:02
