RECEITA FINANCEIRA Renda obtida com comercialização de CBIOs deve ter alíquota de PIS/Cofins reduzida Tributário 19-07-2026 às 15:47
OPINIÃO RenovaBio: posicionamento do STJ sobre substituição de CBIOs por depósitos judiciais Ambiental Leis Luciana Camponez Pereira Moralles – 10-05-2026 às 13:23
OPINIÃO RenovaBio: política pública não legitima ilegalidades administrativas Administrativo Ambiental Sérgio Montenegro de Almeida Filho, Raphael dos Santos Leocádio Vieira, Christiane Araújo de Oliveira – 10-03-2026 às 18:19
FATURA CLIMÁTICA Supremo valida regras da Política Nacional de Biocombustíveis Ambiental Constitucional José Higídio – 19-11-2025 às 14:54
FATURA CLIMÁTICA STF forma maioria para validar regras de política de biocombustíveis Ambiental Constitucional José Higídio – 14-11-2025 às 10:56
OPINIÃO RenovaBio: desafio contra liminares por punições administrativas Administrativo Ambiental Lucas Monet – 11-09-2025 às 21:18
OPINIÃO CBIOs no contexto da não-cumulatividade do PIS e da Cofins Tributário João Pedro Quintanilha Rezende, Nathália de Souza Feitosa – 16-01-2025 às 21:16
OPINIÃO Incidência de PIS/Cofins sobre créditos de descarbonização Tributário Aristóteles Moreira Filho, Alessandra Okuma, Paulo Victor Mello Alves da Costa – 22-11-2024 às 17:15
