IN MEMORIAM STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação Tributário Danilo Vital – 10-11-2025 às 20:25
GATO POR LEBRE Fazenda não pode mudar fundamento da CDA executada, decide STJ Tributário Danilo Vital – 10-10-2025 às 14:51
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA TJ-MA anula inclusão automática de sócios em certidão de dívida ativa Tributário Rafa Santos – 13-09-2025 às 08:51
SEM QUERER QUERENDO Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição Civil Tributário Danilo Vital – 29-08-2025 às 13:52
APETITE INSACIÁVEL TJ-DF indenizará motorista por cobrança indevida de IPVA de veículo apreendido Administrativo Tributário 23-07-2025 às 18:57
COM O CARRO ANDANDO STJ vai decidir se Fazenda pode mudar fundamento da CDA executada Tributário Danilo Vital – 02-06-2025 às 13:49
ORIGEM E NATUREZA Menção genérica a Código Tributário local invalida CDA, decide TJ-MG Tributário José Higídio – 03-04-2024 às 20:54
