LIMITES DE AÇÃO TJ-RJ fixa regras sobre a participação de concessionárias em ações contra a Cedae Civil Consumidor Empresarial 08-02-2026 às 14:30
OPINIÃO A blindagem da Cedae na contramão do Novo Marco Administrativo Demian Guedes, Paula Mello Franco – 16-11-2025 às 17:14
OPINIÃO Revisão do Tema 414 do STJ e o colapso tarifário no abastecimento no Rio Administrativo Consumidor Newton Bittencourt Cavalcanti – 09-10-2025 às 21:42
SEM MALABARISMO Só cabe ação rescisória se ofensa à coisa julgada for evidente, reafirma TST Processo Trabalhista Mateus Mello – 06-05-2025 às 16:51
DIREITO CAPITAL Saneamento, financeirização e capitalismo de compadrio Administrativo Financeiro Internacional Arthur Pinheiro Machado – 09-09-2024 às 11:15
BLOQUEIO PROIBIDO Supremo valida liminar que permite à Cedae quitar dívidas por precatórios Administrativo Sérgio Rodas – 27-02-2024 às 19:16
PURA E CRISTALINA Lei que impõe multa à Cedae por água contaminada é inconstitucional Administrativo Leis Renan Xavier – 08-11-2023 às 11:45
