IGNORADO OU INCERTO Civil STJ dispensa pesquisa em órgãos públicos antes de citação por edital 19-03-2026 às 15:53
CAMADAS DE PROTEÇÃO Civil Consumidor Credor deve esgotar meios de notificação antes de levar imóvel do devedor a leilão 09-03-2026 às 19:56
EXCESSO DE PRAZO Civil Juiz vê prescrição intercorrente e extingue execução aberta em 2016 22-12-2025 às 21:45
OPINIÃO Civil Processo Consulta a cadastros públicos e de concessionárias como requisito de validade para citação por edital 05-09-2025 às 13:22
TODOS OS MEIOS Civil STJ vai decidir se pesquisa em órgãos públicos é obrigatória antes de citação por edital 24-06-2025 às 20:18
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Advocacia Processo Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente 09-02-2025 às 08:53
OPINIÃO Civil Art. 554, §1º, do CPC é incompatível com o exercício democrático da jurisdição 04-02-2025 às 07:02
OPINIÃO Civil Processo Contraste jurisprudencial da validação da citação por edital e Whatsapp 12-11-2024 às 16:23
BUSCA SUFICIENTE Civil Juiz não precisa oficiar cadastros e concessionárias antes de citação por edital 10-11-2024 às 07:46
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RECURSO VETADO Trabalhista Execução de herdeiros por mera presunção é impossível, afirma TRT-2 07-11-2024 às 09:51
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OLHA QUEM APARECEU Criminal TJ-MS substitui preventiva decretada por ineficácia da citação dos denunciados 31-07-2024 às 15:48
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