OPINIÃO Civil Leis Tom, Pretinha, Spike e Rambo venceram na Justiça. E os bois da vaquejada e do rodeio? 01-12-2025 às 13:23
O HOMEM NA ESTRADA Civil Reintegração de posse não gera obrigação de pagamento de aluguel social, diz TJ-SP 01-12-2025 às 10:31
VULNERABILIDADE EMOCIONAL Civil Incapacidade relativa de compradora gera anulação de contrato de corretagem 30-11-2025 às 14:44
DINHEIRO GARANTIDO Civil Empresarial Ministro suspende decisão que antecipava execução de R$ 168 milhões 30-11-2025 às 10:30
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INTIMAÇÃO NECESSÁRIA Civil Leilão depois de penhora de imóvel com alienação fiduciária é ineficaz para todos 30-11-2025 às 08:54
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FALTA DE EDUCAÇÃO Civil Servidor será indenizado por assédio moral em escola estadual 29-11-2025 às 16:31
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TOMA QUE É TUA Civil Prescrição de dívida condominial não impede cobrança extrajudicial, diz TJ-MG 29-11-2025 às 14:32
FOCO NO OBJETIVO Civil Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável, diz STJ 29-11-2025 às 10:30
FORMALISMO DESNECESSÁRIO Civil Documento com assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil pode ser validado 28-11-2025 às 19:56
PALAVRA SAGRADA Civil É dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ 28-11-2025 às 19:17
INTERESSE JURÍDICO Civil Pessoa que não é parte na ação pode pedir homologação de sentença estrangeira 28-11-2025 às 13:52
OPINIÃO Civil Marco Legal dos Seguros: evolução na relação jurídica entre as partes 28-11-2025 às 13:23
