OPINIÃO Civil Exigência de caução para concessão de liminares é uma faculdade do juiz? 19-10-2025 às 07:03
OPINIÃO Civil Família Por que tantos ainda saem do divórcio sem nada? A omissão contratual 19-10-2025 às 06:01
ÔNUS DA COMPRA Civil Comprador de imóvel financiado é responsável pelo pagamento do IPTU 18-10-2025 às 16:53
SEM ESCAPATÓRIA Civil Empresa devedora é condenada a pagar honorários do advogado da credora 18-10-2025 às 14:52
PERIGO NA CALÇADA Civil Consumidor TJ-DF condena empresa de patinetes por queda de pessoa com deficiência 18-10-2025 às 10:31
PROVEITO ECONÔMICO Civil Execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, decide STJ 18-10-2025 às 09:56
'BOMBEIRINHO MIRIM' Civil Consumidor Homem é pressionado a contratar curso enganoso, e TJ-DF determina devolução de dinheiro 18-10-2025 às 08:49
CONTANDO OS TOSTÕES Civil Indenização de R$ 22 mil para ser dividida em 13 pessoas é irrisória, diz STJ 18-10-2025 às 08:23
CONTANDO OS TOSTÕES Civil Indenização de R$ 22 mil para ser dividida em 13 pessoas é irrisória, diz STJ 18-10-2025 às 08:23
CONTANDO OS TOSTÕES Civil Indenização de R$ 22 mil para ser dividida em 13 pessoas é irrisória, diz STJ 18-10-2025 às 08:23
CULPA EXCLUSIVA Civil Atraso em entrega de imóvel afasta cobrança de multa em distrato 18-10-2025 às 07:52
CULPA EXCLUSIVA Civil Atraso em entrega de imóvel afasta cobrança de multa em distrato 18-10-2025 às 07:52
CULPA EXCLUSIVA Civil Atraso em entrega de imóvel afasta cobrança de multa em distrato 18-10-2025 às 07:52
OPINIÃO Civil Posição do STF sobre o rol da ANS parece não estar em sintonia com a Constituição 18-10-2025 às 07:02
FÁCIL DEMAIS Civil TJ-SC anula acordo apresentado de forma unilateral por devedor 17-10-2025 às 21:18
