FÁCIL DEMAIS Civil TJ-SC anula acordo apresentado de forma unilateral por devedor 17-10-2025 às 21:18
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REGRA GERAL Civil Reparação por violação de contrato de direito autoral prescreve em dez anos, decide STJ 17-10-2025 às 19:17
QUESTÃO EM BRANCO Civil STJ manda TJ-SP julgar novamente caso sobre disputa empresarial 17-10-2025 às 15:49
REGRA DO JOGO Civil Clube deve pagar empresa por participação em venda internacional de jogador 17-10-2025 às 12:54
DANO MORAL Civil Imobiliária deve indenizar casal que comprou terreno vendido duas vezes 16-10-2025 às 20:22
OPINIÃO Civil Tema 1.368: o impacto da aplicação da taxa Selic para corrigir dívidas antigas 16-10-2025 às 19:36
OPINIÃO Civil Direito de preferência na renovação de contratos agrários e condição ‘tanto por tanto’ 16-10-2025 às 13:19
BOLA CANTADA Civil Dívidas civis anteriores à Lei 14.905/2024 devem ser corrigidas pela Selic 16-10-2025 às 10:54
EDITAL SOBERANO Civil Uso de IA não vale como parâmetro para revisão de nota em concurso 16-10-2025 às 07:32
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OPINIÃO Civil Financeiro Validade da cláusula ‘pro solvendo’ nos contratos de cessão de crédito 15-10-2025 às 20:43
OPORTUNISMO PROCESSUAL Civil Investigação de funcionário do STJ não gera suspeição de ministros 15-10-2025 às 18:54
OPINIÃO Civil Comercial Empresarial Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de fraude 15-10-2025 às 17:21
FINTECH & CRYPTO Civil Tecnologia Inovação registral: a (i)legalidade da tokenização imobiliária 15-10-2025 às 15:23
