CONTRA FACTUM PROPRIUM Civil Juiz nega indenização a Pablo Marçal por críticas feitas por jornalista 06-10-2025 às 20:57
TEMPO PERDIDO Civil Argumento de defesa não usado em embargos à execução está precluso, diz STJ 06-10-2025 às 19:57
ERA SÓ RESSACA Civil Juíza autoriza reabertura de bar interditado por suspeita de intoxicação por metanol 06-10-2025 às 17:53
MOMENTO FRÁGIL Civil Operadora não pode cancelar unilateralmente plano de paciente com câncer 06-10-2025 às 08:17
GOLPE BAIXO Civil Consumidor Banco deve indenizar por conta falsa aberta em nome de consumidor 05-10-2025 às 17:57
MEIA VOLTA Civil STJ decide reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS 05-10-2025 às 16:31
JANELA INDISCRETA Civil Município e morador devem indenizar por construção de janela irregular 05-10-2025 às 14:31
O BURACO É MAIS EMBAIXO Civil TJ-DF mantém condenação de Novacap e DF por queda de pedestre em bueiro 05-10-2025 às 12:30
PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA Civil Pretensão resistida gera honorários mesmo sem avançar no mérito do processo 05-10-2025 às 10:34
FORMATURA VIOLENTA Civil Convidado receberá pensão vitalícia depois de ser agredido por seguranças em festa 05-10-2025 às 08:52
ABORDAGEM SEM NOTA FISCAL Civil Consumidora acusada de furto após compras será indenizada por supermercado 03-10-2025 às 17:45
AUTOPROMOÇÃO SEM FREIO Administrativo Civil TRF-4 irá julgar suspeição de desembargadores no caso do ‘outdoor lavajatista’ 03-10-2025 às 15:45
MUITO OU POUCO? Civil Tabela da OAB é apenas referência para honorários por equidade, diz STJ 03-10-2025 às 13:53
