BIG BROTHER Civil Moradora deve indenizar por instalar câmeras e violar privacidade de vizinha 16-09-2025 às 15:51
10% DE MUITO Civil Valor dos honorários contratuais fixados em percentual não justifica revisão, diz STJ 16-09-2025 às 14:44
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Decisão do STJ sobre dano moral em proteção de dados afeta crédito 16-09-2025 às 07:01
TENRA IDADE Civil Constitucional Lei estadual que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional 15-09-2025 às 21:38
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MÉTODO TRADICIONAL Civil STJ limita ônus da prova do BB em caso de débitos em contas do Pasep 15-09-2025 às 20:19
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BRINCADEIRA TRÁGICA Civil Município é condenado a indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo em escola 15-09-2025 às 18:56
INTERESSE PÚBLICO Civil TJ-SP não vê abuso em notícia e nega indenização à família de Robinho 15-09-2025 às 12:57
ANSIEDADE OU ACIDENTE? Civil Negligência em diagnóstico de AVC gera dano moral, diz TJ-DF 15-09-2025 às 11:53
NADA DE ERRADO Civil STF valida aplicação da Selic para correção de dívidas civis 15-09-2025 às 10:49
OPINIÃO Civil Relevância de se conceituar ‘crédito’ e ‘direito litigioso’ para o mercado de ativos judiciais 15-09-2025 às 09:24
UMA VIDA NA NUVEM Civil Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil 15-09-2025 às 08:48
OPINIÃO Civil Internacional Tecnologia Reconhecimento do Brasil pela UE como jurisdição adequada em proteção de dados pessoais 15-09-2025 às 06:33
ESPERANDO SENTADO Civil Indenização por atraso na entrega de imóvel não depende de quitação de encargos 14-09-2025 às 16:21
