DEVEDOR EM FUGA Civil Juiz multa construtora por litigância de má-fé em ação de execução 25-08-2025 às 08:54
AO INFINITO E ALÉM Civil Cláusula de não concorrência sem limite de tempo é anulável, diz STJ 25-08-2025 às 08:20
O FUTURO É AGORA Civil STJ avalia início do prazo recursal em caso de dupla intimação eletrônica 25-08-2025 às 07:44
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PRÁTICA DESLEAL Civil Juiz reconhece litigância de má-fé contra banco e aplica multa 24-08-2025 às 15:43
OPINIÃO Civil O minuto vazio: farsa que desgasta autores e réus nas audiências de conciliação dos JECs 24-08-2025 às 13:20
OPINIÃO Civil Trabalhista Tema 133-TST: novo precedente vinculante e seus impactos na responsabilidade do devedor subsidiário 24-08-2025 às 11:20
JOGO RÁPIDO Civil Não é preciso intimar devedor sobre leilão de bem com alienação fiduciária 24-08-2025 às 08:23
OPINIÃO Civil Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel 24-08-2025 às 07:02
REPERCUSSÃO LIMITADA Administrativo Civil Constitucional STF determina medidas para cumprimento de decisões sobre medicamentos 23-08-2025 às 13:39
SIMETRIA INEXISTENTE Civil Réu em ACP ajuizada por associação pode ser condenado a pagar honorários 22-08-2025 às 18:45
OPINIÃO Civil Consumidor Acordo de compartilhamento de risco: incorporações na saúde suplementar 22-08-2025 às 18:28
DIÁLOGO E PRAZO Civil 2ª Turma do STJ adota processo estrutural para resolver recursos 22-08-2025 às 10:50
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OLHANDO PRA FRENTE Civil Tecnologia Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil 21-08-2025 às 14:18
