CASTIGO COMPLETO Civil Dentista é condenado a indenizar família de concorrente assassinado por ele 11-08-2025 às 21:07
CASTIGO COMPLETO Civil Dentista é condenado a indenizar família de concorrente assassinado por ele 11-08-2025 às 21:07
ACELERA, SP Civil Não há danos morais em divulgar que político é réu por improbidade administrativa 11-08-2025 às 18:56
OPINIÃO Civil Família Há interface entre planejamento sucessório e diretivas antecipadas de vontade? 11-08-2025 às 15:17
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Responsabilidade Civil A ilicitude e a responsabilidade objetiva pelo risco 11-08-2025 às 13:20
PODER DE ESCOLHA Civil Cliente deve escolher que seguro contratar como garantia de crédito agrícola 10-08-2025 às 16:30
TODO CUIDADO É POUCO Civil Idosa que sofreu queda ao sair de banheiro deve ser indenizada 10-08-2025 às 14:30
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Civil Prazo para pagar dívida flui a partir da busca e apreensão, fixa STJ 10-08-2025 às 10:30
CONTATO ERRADO Civil Vício de notificação anula consolidação de imóvel em alienação fiduciária 10-08-2025 às 07:45
PARA CABER NO BOLSO Civil Plano de saúde ‘falso coletivo’ deve ser reajustado conforme ANS 09-08-2025 às 16:30
VERSÃO MAIS PROVÁVEL Civil Juiz reconhece probabilidade prevalente e livra microempresa de dívida 09-08-2025 às 12:30
CUSTO SOCIAL Civil Ao definir critérios para indenizações, reforma do Código Civil aumenta segurança, diz ministra 09-08-2025 às 08:26
OPINIÃO Civil Família Validade da renúncia recíproca à herança na união estável: interpretação do artigo 426 do CC 09-08-2025 às 06:06
FEIRÃO DA LITIGÂNCIA Advocacia Civil TJ de Minas Gerais condena advogado por captação de cliente na internet 08-08-2025 às 20:23