CABO SOLTO Civil TJ-DF eleva indenização por acidente de moto com fio de energia elétrica 17-07-2025 às 22:05
INCOMPETÊNCIA REVISTA Civil TJ-SP anula redistribuição de processo para juizado inexistente 17-07-2025 às 19:54
OPINIÃO Civil Empresarial Societário Desconsideração expansiva da personalidade jurídica: contraponto ao REsp 1.792.271/SP 17-07-2025 às 19:31
SEM PROTEÇÃO Civil Indenização paga pelo seguro DPVAT pode ser penhorada, decide STJ 17-07-2025 às 17:53
OPINIÃO Civil Direito não se aplica por decalque: do (mau) uso da Súmula 609 do STJ 17-07-2025 às 16:24
GOTA D'ÁGUA Civil TJ-DF mantém condenação da Caesb por demora no fornecimento de água 17-07-2025 às 13:48
TIMING ERRADO Civil Novo argumento em sede de agravo caracteriza inovação recursal 17-07-2025 às 11:54
SURPRESA DESAGRADÁVEL Civil Shopping center é condenado a indenizar cliente por dano em veículo 17-07-2025 às 08:23
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APENAS PARA MÉDICOS Civil Esteticista não pode aplicar botox e fazer microagulhamento, decide TJ-DF 17-07-2025 às 07:32
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VALE TUDO Civil União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges 16-07-2025 às 19:12
