COBRANÇA SURPRESA Civil Associação é condenada por filiação não autorizada de aposentado 24-01-2025 às 08:24
DESEJO DE PAGAR Civil Fornecedora de energia elétrica é condenada a voltar a cobrar cliente 23-01-2025 às 20:17
EMPURRA-EMPURRA Civil Ilegitimidade passiva não livra denunciante da lide de pagar honorários, decide STJ 23-01-2025 às 17:54
DIREITO A TER UM TETO Ambiental Civil Juiz determina regularização fundiária de comunidade no Maranhão 23-01-2025 às 15:57
SEGURANÇA FALHA Civil Shopping center e empresa de brinquedos são responsáveis por fratura de criança em acidente 23-01-2025 às 07:29
FORA DA CADEIA DE FORNECIMENTO Civil TJ-SP afasta responsabilidade de banco em rescisão de contrato de venda veicular 22-01-2025 às 15:54
FALTA DE VIGILÂNCIA Civil Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento 22-01-2025 às 10:41
SEM SISTEMA Civil Banco é condenado por danos causados pela interrupção de serviços eletrônicos 22-01-2025 às 07:32
CUSTO PREVISÍVEL Civil Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, decide TJ-RO 21-01-2025 às 21:45
FALHA NO SERVIÇO Civil Facebook é condenado a indenizar por não recuperar acesso a conta hackeada 21-01-2025 às 20:17
CONTROLE DE DIABETES Civil TJ-SP dispensa município de oferecer sensor de glicemia de alto valor para paciente 21-01-2025 às 18:24
PENHORA FLEXÍVEL Civil Juíza determina bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor 21-01-2025 às 10:31
GÊMEA DO MAL Civil Empresa de transporte que se passava por concorrente deve indenizá-la, diz juiz 21-01-2025 às 08:23
PERIGO NA PISTA Civil Concessionária tem de indenizar motociclista por acidente com cervo 21-01-2025 às 07:33
