CONDIÇÃO PRECÁRIA Empresa estatal e DF devem indenizar prejuízo causado por buraco em pista Civil 18-12-2024 às 13:57
EXTINÇÃO DO CONTRATO STJ considera imóvel não sujeito a decadência e permite cancelamento de venda Civil 18-12-2024 às 12:32
OPINIÃO Entre proteção e relatividade: dinâmica da impenhorabilidade no artigo 833 do CPC/2015 Civil Processo Paulo Renato Guedes Bezerra – 18-12-2024 às 11:14
EMBARQUE IMEDIATO Juiz autoriza embarque de cachorro de suporte emocional em cabine de avião Civil 18-12-2024 às 10:31
RESPEITO AO PACIENTE Plano de saúde deve garantir transição adequada entre clínicas Civil 17-12-2024 às 15:48
OPINIÃO Marco Legal dos Seguros e a injusta desigualdade entre as entidades familiares Civil Conrado Paulino da Rosa – 17-12-2024 às 15:18
BEM VALIOSO Mulher deve devolver cadela ao irmão depois de desavença familiar, diz TJ-SP Civil 17-12-2024 às 07:51
PEQUENO OBSTÁCULO TJ-SP afasta indenização de motorista que colidiu com capivara em rodovia Civil 16-12-2024 às 20:21
OPINIÃO Modernização do Código Civil: sobre a responsabilidade das plataformas digitais Civil Raphael Marcelino, Ana Carolina de Souza Ferreira – 16-12-2024 às 15:17
DIREITO SUBJETIVO Prescrição de dívida de condomínio não gera certidão negativa de débitos Civil Paulo Batistella – 16-12-2024 às 12:32
SEM FORMALIDADES Gilmar permite alienação fiduciária por meio de contrato, sem escritura pública Civil 15-12-2024 às 12:07
OPINIÃO É possível transferir ao herdeiro multa administrativa por infração ambiental? Ambiental Civil Família Johann Soares de Oliveira – 15-12-2024 às 11:19
CPC DE 2015 Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório Civil 15-12-2024 às 10:27
COBRANÇA ADICIONAL Companhia aérea deve indenizar passageiro que não fez check-in por falha operacional Civil 14-12-2024 às 07:32
OPINIÃO Possibilidade de indenização por perda de uma chance: o que acontece se houver a mudança legislativa? Civil Consumidor Letícia Martinucci Belizário, Natália Passamani Delgado – 13-12-2024 às 19:32
