OPINIÃO Diferenças entre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia: olhar jurídico e ético Civil Daniela Ito – 13-12-2024 às 16:21
OPINIÃO CNJ assegura garantia de herança do companheiro sem comprovação formal de união estável Civil Família Carolina Rocha Rodrigues, Lívia Ribeiro Alves dos Santos – 13-12-2024 às 13:20
EXPECTATIVA FRUSTRADA Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada Civil 13-12-2024 às 08:24
OPINIÃO Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias Civil Maria Carolina Stefano, Pedro Gabriel Romanini Turra – 13-12-2024 às 06:31
OPINIÃO STF pode dar às plataformas a responsabilidade de combater a desinformação Civil Tecnologia José Jance Marques Grangeiro – 13-12-2024 às 06:01
SEM FOCINHEIRA TJ-DF mantém condenação por ataque de cão em área comum de condomínio Civil 12-12-2024 às 19:57
PROVA EXUBERANTE TJ-SP condena aposentado por litigância de má-fé em ação de cartão de crédito consignado Civil Rafa Santos – 12-12-2024 às 07:51
AINDA OS PLANOS ECONÔMICOS Cabe ao banco provar data final para juros nas ações sobre expurgos Civil Danilo Vital – 11-12-2024 às 18:53
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração Civil Processo Danilo Vital – 11-12-2024 às 14:34
PASSEIO AUTORIZADO Carona por meio de aplicativo não é transporte irregular de passageiros Civil 11-12-2024 às 07:53
PAGARAM PELA LÍNGUA TJ-SP confirma condenação de moradores que acusaram síndica de crimes Civil 10-12-2024 às 18:50
ALVO ERRADO Supressão do artigo 19 terceiriza culpa por conteúdos criminosos Civil Constitucional Leis Tecnologia Márcio Chaer – 10-12-2024 às 10:05
PEQUENO EQUÍVOCO Instituição de ensino deve matricular aluna após erro em ficha de inscrição Civil 10-12-2024 às 07:52
ETERNA CRIANÇA TJ-SP corta pensão alimentícia de filho que tem mais de 30 anos e é casado Civil Família Eduardo Velozo Fuccia – 10-12-2024 às 07:29
ALTO CUSTO Juiz estipula multa de R$ 5 mil por hora para obrigar plano de saúde a fornecer medicamento Civil 09-12-2024 às 21:46
