PONDERAÇÃO LEGÍTIMA Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação Civil Paulo Batistella – 27-10-2024 às 16:30
DEPOIS DA LAMA BNDES vai gerir R$ 100 bilhões para recuperação de cidades de MG atingidas por desastre Ambiental Civil 26-10-2024 às 17:58
PREJUÍZO EVIDENTE Retirada de processo agendado para julgamento virtual exige nova pauta, diz STJ Civil Danilo Vital – 26-10-2024 às 09:52
DIREITO À INCLUSÃO Criança autista tem direito a acompanhante durante período escolar Civil 26-10-2024 às 08:49
ONEROSIDADE EXCESSIVA Cobrança de juros acima da média do mercado é abusiva, decide juiz Civil 26-10-2024 às 07:44
CURTO-CIRCUITO Concessionária é condenada a indenizar produtora rural por incêndio Civil 25-10-2024 às 19:56
OPINIÃO Revisar ou não revisar? O que a Lei 14.879 significa para a execução do seu contrato Civil Julie Kelbert Griebler, Murilo Schmaedeck – 25-10-2024 às 16:20
NOVO ENCAMINHAMENTO Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF Civil Trabalhista Rafa Santos – 25-10-2024 às 09:56
INCLUSÃO VIOLADA TJ-SP proíbe escola de suspender desconto de aluno portador de TDAH Civil 25-10-2024 às 07:53
REAJUSTE ABUSIVO Aumento de 351% em mensalidade de plano de saúde é suspenso Civil 25-10-2024 às 07:31
CIDADANIA GARANTIDA Parceria vai possibilitar emissão imediata de RG para recém-nascidos Civil 24-10-2024 às 15:53
IDENTIFICAR É PRECISO Cobrar juros diários sem especificação de valor é abusivo, diz juíza Civil 24-10-2024 às 11:48
PRAZOS DISTINTOS TJ-PR reconhece violação contratual para afastar prescrição em ação de cobrança Civil Rafa Santos – 24-10-2024 às 10:30
DEVENDO E GASTANDO Juiz suspende passaporte de mulher que deve R$ 150 mil e ostenta pelas redes sociais Civil Rafa Santos – 24-10-2024 às 09:53
