SAÚDE TEM PRESSA Direito à vida prevalece sobre interesse econômico de plano de saúde Civil Paulo Batistella – 24-10-2024 às 08:23
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O seguro de responsabilidade civil para a atividade do árbitro Civil Viviane Rosolia Teodoro – 24-10-2024 às 08:00
CLÁUSULAS AMBÍGUAS Em caso de indenização securitária, cabe à seguradora provar exclusão de cobertura Civil 23-10-2024 às 14:22
COISAS DISTINTAS Existência de ação coletiva não impede tramitação de processo individual, decide TJ-SP Civil Rafa Santos – 23-10-2024 às 11:52
REGRA PRÓPRIA Conciliação antes de apreensão do bem com alienação fiduciária não é obrigatória Civil Danilo Vital – 22-10-2024 às 19:22
VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS Reforma do Código Civil aumenta segurança jurídica e estimula empreendedorismo Civil Empresarial Leis Sérgio Rodas – 22-10-2024 às 18:15
VISTO NEGADO Empresa deve indenizar passageiros que não embarcaram em cruzeiro por mudança no itinerário Civil 22-10-2024 às 17:52
SEM DESCULPAS Executado não pode alegar prescrição intercorrente se atrasa quitação, reafirma juíza Civil Paulo Batistella – 21-10-2024 às 20:17
PROVAS NULAS Toffoli determina trancamento de ação de improbidade contra Geraldo Alckmin Civil Tiago Angelo – 21-10-2024 às 19:43
RESPONSABILIDADE CONSTATADA Município deve disponibilizar cuidador a criança com paralisia cerebral Civil 21-10-2024 às 17:51
NÃO É SÓ CHATEAÇÃO TJ-BA condena Estado a indenizar mulher por resultado falso positivo para HIV Civil 21-10-2024 às 14:31
LUGAR IGNORADO STJ permite citação por edital de réu que não comprovar endereço no exterior Civil 21-10-2024 às 13:54
PRÁTICA VEXATÓRIA Rede de drogarias deve indenizar adolescente que teve bolsa revistada, decide TJ-MG Civil 21-10-2024 às 12:50
COISAS DISTINTAS Medida protetiva não afasta ou relativiza propriedade de imóvel, decide TJ-SP Civil Rafa Santos – 21-10-2024 às 11:52
EXIGÊNCIA INDEVIDA Fiscal sanitário não é obrigado a se inscrever em Conselho Regional de Química Civil Rafa Santos – 20-10-2024 às 14:30
