TARIFA INDEVIDA Juíza reconhece nulidade de cobrança do Fator K feita pela Sabesp sem estudo prévio Civil Rafa Santos – 20-10-2024 às 13:46
OPINIÃO Liberação parcial da alienação fiduciária de imóvel Civil Fernando D. C. Blasco – 19-10-2024 às 11:22
ECONOMIA MISTA Imóvel que tem destinação pública não pode ter usucapião reconhecida, define STJ Administrativo Civil 19-10-2024 às 09:51
VIDA NAS REDES Código Civil deve proteger herança digital e assegurar neurodireitos Civil Tecnologia Sérgio Rodas – 19-10-2024 às 08:54
OPINIÃO Divórcio e casamento na terceira idade: autonomia, direitos e cuidados financeiros Civil Margareth Zanardini – 18-10-2024 às 19:40
DE VOLTA PARA O FUTURO Reforma adequará Código Civil ao mundo digital, dizem especialistas em evento na FGV Civil Leis Sérgio Rodas – 18-10-2024 às 18:52
BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança Civil Rafa Santos – 18-10-2024 às 15:54
FATURA INDEVIDA Dano causado por banco ao não reconhecer fraude gera indenização Civil Consumidor Paulo Batistella – 18-10-2024 às 07:32
PARA TODOS Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF Civil 17-10-2024 às 21:16
LUZ NO FIM DO TÚNEL TCU determina que Enel compartilhe informações sobre os apagões em SP Civil 17-10-2024 às 18:39
OPINIÃO Excepcionalidade do STJ diante do conflito entre direito real de habitação e direitos hereditários Civil Lucas Menezes – 17-10-2024 às 16:24
PROCURAÇÃO VÁLIDA Comprovação de autoridade certificadora deve se ater a certificado digital, diz TJ-SP Civil Paulo Batistella – 17-10-2024 às 14:30
40 ANOS DE DISPUTA Juros compensatórios em indenização por área desapropriada só incidem após titularidade Civil 17-10-2024 às 13:51
SÓ DUAS LATINHAS Sem prova de perigo concreto, homem é absolvido da acusação de embriaguez ao volante Civil Eduardo Velozo Fuccia – 17-10-2024 às 07:49
AÇÕES VOADORAS STJ analisa se stock option pode ser exercido por terceiro em razão de penhora Civil Danilo Vital – 16-10-2024 às 19:20
