ESTÚDIO CONJUR TJ-SP julgará manobra do Grupo CBAA para impedir posse de fazendas já vendidas Civil Empresarial 28-08-2024 às 20:29
PROVA IMPRESCINDÍVEL STJ decide que perícia é indispensável nas ações de interdição Civil 28-08-2024 às 19:52
DESINFORMAÇÃO MÉDICA É legítimo que plataforma exclua conteúdo que viole termos de uso, decide STJ Civil Paulo Batistella – 28-08-2024 às 09:50
OPINIÃO Decisão do STJ fortalece caução locatícia como garantia preferencial Civil Anna Carolina Dias Esteves – 27-08-2024 às 19:35
DEVO, LOGO EXISTO Quantia reconhecida por devedor é parte líquida e pode ser exigida de imediato, decide STJ Civil 27-08-2024 às 13:52
COISA JULGADA? Prescrição da execução da sentença coletiva não atinge pretensão individual Civil Danilo Vital – 27-08-2024 às 08:49
ERRO MÉDICO Mulher que sofreu perfuração no intestino durante exame será indenizada por município Civil 27-08-2024 às 07:32
DIREITO CIVIL ATUAL Um livro e o vocabulário do seu tempo (parte 3) Academia Administrativo Civil Edilson Pereira Nobre Júnior – 26-08-2024 às 11:20
VAGA NEBULOSA Falsa promessa de emprego a candidato gera dever de indenizar Civil 25-08-2024 às 17:57
OPINIÃO Nas Olimpíadas, ainda precisamos discutir gênero, igualdade e política Civil Internacional Rachel Macedo Rocha, Walter Mastelaro – 25-08-2024 às 17:24
TÃO PERTO, TÃO LONGE Banco não deve indenizar por roubo de valor sacado quando o crime ocorre longe de agência Civil 25-08-2024 às 16:30
MÁ-FÉ CONSTATADA Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida Civil Eduardo Velozo Fuccia – 25-08-2024 às 12:30
OPINIÃO Regras e princípio da concentração de atos na matrícula Civil Guilherme Soutto Sousa – 25-08-2024 às 11:27
COBRANÇA EQUIVOCADA Terceiro interessado pode ajuizar exceção de pré-executividade, diz STJ Civil Danilo Vital – 25-08-2024 às 09:50