OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó Civil Família Eduardo Velozo Fuccia – 19-08-2024 às 07:31
OPINIÃO Cultivo domiciliar de cannabis: avanços e desafios na busca por tratamento Civil Reginaldo Ferretti – 18-08-2024 às 17:24
DANO MORAL Juiz condena condena hospital a indenizar por erro médico Civil Rafa Santos – 18-08-2024 às 15:38
NÃO É PRECEDENTE STJ admite honorários arbitrados pelo valor penhorado em execução fiscal Civil Danilo Vital – 18-08-2024 às 09:53
QUEM DEU CAUSA? TJ-MG inverte honorários por aplicação do princípio da causalidade Civil Danilo Vital – 18-08-2024 às 07:44
OPINIÃO Solidariedade e divisibilidade das obrigações nos acordos civis em tutela coletiva Civil Improbidade Administrativa Ricardo de Barros Leonel – 18-08-2024 às 07:02
DIREITO DE GARANTIA Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre expropriação do imóvel Civil 17-08-2024 às 17:44
DE VOLTA PARA O FUTURO STJ diverge se cabe rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’ Civil Danilo Vital – 17-08-2024 às 14:26
COBERTURA INTEGRAL Plano de saúde terá de fornecer a criança tratamento para distrofia muscular Civil 16-08-2024 às 21:59
REFLEXÕES TRABALHISTAS Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas civis Civil Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 16-08-2024 às 11:21
‘DOR INTERMINÁVEL’ TJ-SP dobra indenização a casal por morte de filho agredido em balada Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 16-08-2024 às 09:49
INQUILINO INCOMUM Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel e cotas de condomínio Civil 16-08-2024 às 08:24
ESCOLHA SAGRADA Filha de testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra a vontade será indenizada Civil 16-08-2024 às 07:32
OPINIÃO Limites da liberdade de contratação sobre cláusulas de não-concorrência em shopping center Civil Comercial Pedro Gabriel Romanini Turra, Luiz Felipe Fogo – 15-08-2024 às 21:38
OPINIÃO Legado digital no planejamento sucessório Civil Financeiro Marcelo Ribas da Costa – 15-08-2024 às 20:42
