OPINIÃO Ocultação patrimonial como hipótese que autoriza desconsiderar personalidade jurídica Civil Francisco Mauro Ferreira Liberato Filho – 21-07-2024 às 06:38
OPINIÃO Ausência de causa/efeito entre desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência Civil Empresarial Recuperação Judicial Doralúcia Azevedo Rodrigues – 20-07-2024 às 11:22
PAI X FILHO Ação de produção antecipada não depende de a prova ser útil, estabelece STJ Civil Danilo Vital – 20-07-2024 às 09:53
PALAVRA QUE MACHUCA TJ-SP confirma condenação de restaurante por capacitismo contra clientes Civil 20-07-2024 às 08:26
OPINIÃO Evolução dos quóruns em sociedades limitadas: análise de anteprojeto de reforma do Código Civil Civil André Maruch – 19-07-2024 às 21:21
OPINIÃO Home care, os planos de saúde e os direitos do paciente Civil Consumidor José Santana Júnior – 19-07-2024 às 13:42
SEM JUSTIFICATIVA Por abandono material, TJ-SP condena homem que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho Civil 19-07-2024 às 08:26
OPINIÃO Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo Civil Maria Berenice Dias – 19-07-2024 às 07:04
OPINIÃO STF, marketplaces e artigo 19 do Marco Civil da Internet Civil Ricardo Campos, Rony Vainzof – 19-07-2024 às 06:32
FORA DOS TRILHOS Empresa de publicidade será indenizada por quebra de exclusividade no metrô de SP Civil 18-07-2024 às 21:14
LUGAR DE FALA Sub-rogação da seguradora não inclui direito de litigar em seu domicílio, diz STJ Civil Danilo Vital – 18-07-2024 às 17:50
FAMÍLIA É FAMÍLIA Juíza autoriza busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG Civil 18-07-2024 às 15:55
LIMITES DA LIBERDADE Sites são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais, diz TJ-SC Civil 18-07-2024 às 14:30
OPINIÃO Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial Civil Daniel Araújo Freitas Oliveira, Maria Gabriela Fernandes – 18-07-2024 às 13:14
