TERRAS PROTEGIDAS Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal Ambiental Civil 14-07-2024 às 14:30
MOTIVO JUSTO Aplicativo pode descredenciar motorista, mas deve oferecer direito de defesa Civil Danilo Vital – 14-07-2024 às 09:45
MEROS FORMALISMOS Reprovar aluno por atraso para justificar falta é desproporcional e irrazoável Civil Paulo Batistella – 14-07-2024 às 08:25
OPINIÃO Rol da ANS e negativa de cobertura pelas operadoras de planos de saúde Civil Consumidor Alcides Afonso Tonholo Borges – 14-07-2024 às 06:33
OPINIÃO Inteligência artificial na revisão do estoque regulatório Civil Tecnologia Flavine Meghy Metne Mendes – 13-07-2024 às 15:25
DIREITO À DIGNIDADE Reintegração de posse é suspensa por falta de plano de realocação de famílias Civil Eduardo Velozo Fuccia – 13-07-2024 às 07:31
OPINIÃO Blindagem de patrimônio é suficiente para desconsiderar personalidade jurídica? Civil Mathias Menna Barreto Monclaro – 13-07-2024 às 06:02
OPINIÃO Melhor interesse do credor é sinônimo de vale-tudo? Civil Mauricio Sada, Gabriel Menezes – 12-07-2024 às 19:35
MAIS QUE UM DISSABOR Companhia aérea deve indenizar por danos em peça de colecionador Civil 12-07-2024 às 13:51
OPINIÃO Nova interpretação do CNJ sobre constituição de alienação fiduciária de imóveis Civil Andréa Saint Pastous de Freitas – 12-07-2024 às 09:22
OPINIÃO Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes Civil Ana Clara Martins Fernandes – 12-07-2024 às 06:04
SURPRESA DESAGRADÁVEL Plataforma é condenada a indenizar médico por perfil falso em rede social Civil 11-07-2024 às 22:01
OPINIÃO Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil Civil Carlos Eduardo Minozzo Poletto – 11-07-2024 às 20:53
LOCAL INCERTO Sem citação válida, ação de execução de título extrajudicial é anulada Civil Paulo Batistella – 11-07-2024 às 20:39
