DANO COMPARTILHADO TJ-SP reconhece responsabilidade de banco e ‘maquininha’ em caso de golpe Civil Alex Tajra – 25-06-2024 às 08:25
OPINIÃO Voo atrasado configura dano moral? Para o STJ, é preciso comprovar Civil João Barbosa – 25-06-2024 às 07:01
AUSÊNCIA DE CITAÇÃO TJ-AM suspende ordem de retirada de flutuantes em Manaus Civil Rafa Santos – 24-06-2024 às 21:15
PORTO MARAVILHA Desapropriação livra particular de arcar com restauração de bem histórico Ambiental Civil Danilo Vital – 24-06-2024 às 18:45
DIREITO CIVIL ATUAL Apontamentos históricos sobre a liberdade testamentária Academia Civil Cícero Dantas Bisneto – 24-06-2024 às 13:24
OPINIÃO Cheias no RS, contratos empresariais, caso fortuito e força maior Civil Henrique Steffen Wagner, Laura Ghitti, Raquel Stein – 24-06-2024 às 09:23
QUEM PAGA A CONTA? TJ-SP autoriza credor a buscar informações do devedor em serviços de streaming Civil Danilo Vital – 24-06-2024 às 08:44
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado Civil Especiais Danilo Vital – 24-06-2024 às 08:14
PLANTÃO MÉDICO Município deve indenizar grávida diagnosticada com sífilis por engano Civil Luiza Calegari – 23-06-2024 às 17:44
LIMPA NOME STJ vai fixar tese sobre possibilidade de cobrar dívida que já prescreveu Civil Danilo Vital – 23-06-2024 às 09:45
OPINIÃO Possíveis efeitos no planejamento patrimonial na reforma do Código Civil Civil Gustavo Alexandre Borghi Bezerra, Bruna Romano, Ewelyn Boschetti – 23-06-2024 às 06:04
OPINIÃO Dissonâncias entre a reforma do Código Civil e o transporte aéreo internacional de cargas Civil Paulo Vinicius de Carvalho Soares, Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque – 22-06-2024 às 17:20
PRECATÓRIOS OU RPV STJ libera a Fazenda de pagar honorários por RPV que não foi impugnado Civil Danilo Vital – 22-06-2024 às 09:48
OPINIÃO O que a empresa deve fazer diante da perda de documentos de trabalhadores? Civil Trabalhista Caroline de Melo Lima Gularte – 22-06-2024 às 09:20
OPINIÃO Riscos da falta de regulamentação do uso de dados genéticos de pacientes por planos de saúde Civil Natália Soriani – 21-06-2024 às 20:43
