VITÓRIA DO PRAGMATISMO Com distribuição recorde, STJ abre mão de controlar aplicação das teses que fixa Anuário da Justiça Civil Constitucional Judiciário Danilo Vital – 29-05-2024 às 09:45
ALÉM DA ESTÉTICA Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJ-SP Civil Luiza Calegari – 29-05-2024 às 07:50
PANE NO SISTEMA Falha em site da banca não pode eliminar candidato, diz TRF-1 Civil Rafa Santos – 29-05-2024 às 07:26
OPINIÃO Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil Civil Tecnologia Lucas Rodrigues Lucas – 28-05-2024 às 13:22
EM NOME DA FÉ Religião não pode se opor à vida, diz juíza ao autorizar transfusão em bebê Civil Eduardo Velozo Fuccia – 28-05-2024 às 11:51
OPINIÃO Efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul na locação de imóveis Civil Fábio Baldissera, Demétrio Beck da Silva Giannakos – 28-05-2024 às 06:37
TRABALHO ENTREGUE Rescisão de contrato por êxito não impede advogado de receber honorários Civil Rafa Santos – 27-05-2024 às 20:30
OPINIÃO Atualização do dano moral no projeto de reforma do Código Civil Civil Marcos Roberto Hasse – 27-05-2024 às 19:18
OPINIÃO Condições contratuais: dolo, malícia e implementação ficta segundo o STJ Civil Empresarial Daniel Becker, Gabriela Lotufo, Lais Marini – 27-05-2024 às 15:20
NA GELADEIRA Não dar andamento a objeto do contrato justifica rescisão, decide juiz Civil Tiago Angelo – 27-05-2024 às 09:49
DIREITO CIVIL ATUAL Lei 14.852/24: marco dos jogos eletrônicos e consumidores hipervulneráveis Civil Joseane Suzart Lopes da Silva – 27-05-2024 às 08:00
OPINIÃO PL da ‘eleição de foro’ traz impacto para contratos ao restringir liberdade das partes Civil Henrique Araújo – 26-05-2024 às 11:14
PROMETEU, MAS NÃO CUMPRIU Juiz manda empresa restituir mulher que comprou criptomoedas e não recebeu Civil Tiago Angelo – 26-05-2024 às 08:17
OPINIÃO Direitos dos condomínios e moradores por conta das enchentes Civil Rodrigo Karpat – 26-05-2024 às 07:02
OPINIÃO Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários Civil Família Tania Nigri – 26-05-2024 às 06:36