NEGLIGÊNCIA ESTATAL Municípios devem indenizar pai de criança morta por dengue após negligência Civil 06-05-2024 às 07:42
SERVIÇO INDIGESTO Restaurante terá que indenizar cliente que sofreu acidente no drive-thru Civil Rafa Santos – 05-05-2024 às 17:59
DANO ESTÉTICO Município deve indenizar homem atingido por painel, diz TJ-PE Civil 05-05-2024 às 15:49
REVISÃO IMPOSSÍVEL Pensão não pode ser reduzida sem prova de mudança da situação financeira Civil 05-05-2024 às 13:48
OPINIÃO Desafios da gratuidade de Justiça em grau recursal: entre retroatividade e preclusão Advocacia Civil Judiciário Bruno Campos Silva, Raylson Costa De Sousa, Rennan Thamay – 05-05-2024 às 11:22
ABUSO DA LIBERDADE MPF e DPU acionam Google na Justiça por discurso de ódio de policiais Civil 04-05-2024 às 10:31
OPINIÃO Prescrição da dobra do frete e direito intertemporal: ordenamento jurídico alemão e costume brasileiro Civil Matheus Perez Toniolli – 03-05-2024 às 20:50
OPINIÃO União Europeia estabelece regras mais rígidas para operações da Shein Civil Consumidor Tecnologia Carolina Xavier Santos, Maria Gabriela Grings, Samuel Rodrigues de Oliveira – 03-05-2024 às 17:22
FALHA TÉCNICA Obra irregular não entra em cálculo de indenização, diz TJ-SP Civil 03-05-2024 às 12:31
COLAPSO DA MINERAÇÃO 2ª Seção do STJ vai julgar processos de indenização contra a Braskem Ambiental Civil 03-05-2024 às 11:48
ACIMA DO NECESSÁRIO TJ-SP condena CPTM a indenizar por abordagem excessiva de seguranças Civil 03-05-2024 às 10:51
LUCROS CESSANTES Juiz condena construtora a indenizar consumidora por atraso em obra Civil Rafa Santos – 03-05-2024 às 09:51
DIREITOS FUNDAMENTAIS Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos: debate na Corte Europeia de Direitos Humanos Civil Internacional Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto – 03-05-2024 às 08:00
PRECONCEITO RESISTENTE Juiz condena pastora e canal de TV por ofensa à população LGBTQIA+ Civil Rafa Santos – 03-05-2024 às 07:32
OPINIÃO Atualização do Código Civil: limites e possibilidades Civil Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves – 03-05-2024 às 07:00
