OPINIÃO Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil Civil Ricardo Campos, Maria Gabriela Grings – 12-04-2024 às 06:03
JUSTA INDENIZAÇÃO Desapropriação pressupõe avaliação pericial prévia, decide TJ-MG Civil 11-04-2024 às 21:49
OPINIÃO Equívocos do legislador civil em relação à prescrição Civil Marcos Bernardes de Mello – 11-04-2024 às 19:32
OPINIÃO Acordo informal para alterar pagamento de pensão alimentícia Civil Thiago Liberato – 11-04-2024 às 17:13
DANOS MORAIS COLETIVOS Entidades ajuizaram ação que pede R$ 1 bilhão ao X por violação de direitos civis Civil Rafa Santos – 11-04-2024 às 09:46
NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA Município deve indenizar pais de criança entregue a pessoa errada em saída de escola Civil Responsabilidade Civil 11-04-2024 às 07:31
OPINIÃO Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania Administrativo Civil Fernanda Maria Alves Gomes – 11-04-2024 às 06:04
20 ANOS DE HISTÓRIA Prefeitura de SP não pode remover moradores de ocupação na Zona Norte Civil Victória Cócolo – 10-04-2024 às 21:20
FALHA NA EFICIÊNCIA Município é condenado a indenizar cidadão por exumação sem aviso prévio Civil Eduardo Velozo Fuccia – 10-04-2024 às 17:52
OPINIÃO Implicações jurídicas nos contratos de agência e de representação comercial Civil Aron Fraiz – 10-04-2024 às 13:22
EXCEÇÃO À JURISPRUDÊNCIA Pedido de rescisão por atraso de imóvel não pressupõe perda de lucro, diz STJ Civil 09-04-2024 às 13:46
SENÃO FICA FÁCIL STJ veta que multa por decisão descumprida seja revisada seguidas vezes Civil Danilo Vital – 09-04-2024 às 08:53
OPINIÃO Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões (parte 2) Civil Família Maria Berenice Dias – 09-04-2024 às 06:01
OPINIÃO Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões (parte 1) Civil Família Maria Berenice Dias – 08-04-2024 às 19:25
BOCA LIVRE Vídeo com críticas a prefeita não deve ser retirado do ar, decide TJ-SP Civil 08-04-2024 às 17:49
