OPINIÃO Requisitos do contrato de pastoreio e riscos do acordo informal ou verbal Civil Maria Eduarda Trevisan Kroeff – 27-03-2024 às 18:25
FATO DA VIDA Prefeitura deve indenizar idosa que se feriu depois de cair em calçada Civil Victória Cócolo – 27-03-2024 às 16:55
REPRESENTATIVIDADE FABRICADA TJ-GO reconhece ilegitimidade de associação criada somente para ajuizar ACP Civil Rafa Santos – 27-03-2024 às 11:51
OPINIÃO O juiz Salomão e o futuro do Código Civil Civil Giordano Bruno Soares Roberto – 27-03-2024 às 11:23
NÃO GARANTIU SEGURANÇA Cliente que recebeu ligação de falso funcionário de banco será indenizado Civil Victória Cócolo – 27-03-2024 às 09:51
ÚLTIMA A SABER Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor Civil Rafa Santos – 27-03-2024 às 07:32
OPINIÃO Desafios para a regulação da inteligência artificial no Brasil Civil Tecnologia Luís Inácio Adams, Mauro Pedroso Gonçalves, Caio Viana de Barros Thomé, Carolina Marcondes Fraga – 27-03-2024 às 07:00
PALAVRAS CASTIGADAS TJ-SP condena Joice Hasselmann a indenizar emissora por danos morais Civil Responsabilidade Civil Rafa Santos – 26-03-2024 às 19:11
CASOS DE FAMÍLIA É possível alterar registro para incluir sobrenome de padrinho no nome Civil 26-03-2024 às 18:14
TEM DE INSISTIR STJ revoga decisão que extinguiu ação de cobrança por endereço insuficiente Civil Rafa Santos – 26-03-2024 às 12:42
SERES COISIFICADOS Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais Ambiental Civil José Higídio – 26-03-2024 às 08:51
OPINIÃO Teoria dos entes despersonalizados como alternativa para animais na reforma do Código Civil Civil Vicente de Paula Ataide Junior, Daniel Braga Lourenço – 25-03-2024 às 17:24
EXCESSO DE LIVRE EXPRESSÃO Revista deve indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem Civil 25-03-2024 às 14:29
MORDIDA NO LEÃO Contribuinte deve ser indenizado por erro cometido pela Receita Federal Civil Victória Cócolo – 25-03-2024 às 11:49
DIREITO CIVIL ATUAL Atribuição da responsabilidade civil pelo tratamento antijurídico de dados Civil Responsabilidade Civil Paulo Vitor Petris Tambosi – 25-03-2024 às 08:00
